14 de mar de 2011 - dev
Conforme convênios celebrados com escolas da rede particular de ensino para compensação do ISS em bolsas de estudo, o Programa de Bolsa de Estudo informa que, de 14 de fevereiro a 1º de abril, estão abertas as inscrições para a concessão de bolsa de estudo, neste exercício de 2011.
As instruções estão fixadas no Edital publicado no Diário Oficial do Município de 14 de fevereiro de 2011. Os servidores interessados deverão comparecer à SECULT, Anexo II – Engenho Velho de Brotas, portando os documentos descritos no Edital e observando o cronograma de atendimento.
Das inscrições:
PERÍODO: 14/02/2011 a 01/04/2011 conforme o CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO
LOCAL: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer– SECULT/Anexo II, Solar Boa Vista – Engenho Velho de Brotas.
HORÁRIO: 09 às 12:00 e das 13:30às 17:30 horas.
No ato da inscrição o requerente deverá apresentar os DOCUMENTOS seguintes que serão anexados ao processo de solicitação.
1 – Documento de identificação do servidor requerente (Original e Xerox).
2 – Contracheque do servidor referente ao mês de dezembro de 2010 (Original e Xerox).
Observações:
* O requerente, lotado em Empresa da Prefeitura Municipal do Salvador que percebeu Férias no mês dezembro de 2010 deverá apresentar também o contracheque de novembro de 2010 ou janeiro de 2011 (Original e Xerox).
3- Número do CPF/MF do requerente e do genitor(a) do(s) candidato (s).
4- Certidão(ões) de nascimento do(s) filho(s) dependente(s) (Original e Xerox).
Para filhos dependentes a partir de 18 até 25 anos, será necessário comprovar a dependência:
– Estudante até 25 anos, apresentar atestado de matrícula de curso regular (Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Superior);
– Portador de deficiência física ou mental apresentar atestado médico.
5- Atestado (s) de matrícula do (s) candidato (s) a bolsa, emitido por unidade escolar conveniada a PMS/SECULT indicando:
a) Da Escola:
razão social, nome fantasia e endereço.
b) Do Aluno Candidato:
nome, curso e série e a condição de NÃO REPETENTE no ano letivo em curso.
Para candidatar-se como REPETENTE, será observado o que fixa o § 1º do art. 11 do Decreto Nº. 17.170/2007, permitindo a inscrição exclusivamente por motivo de doença impeditiva de locomoção e/ou do regular exercício das atividades intelectuais comprovadas, no ato da solicitação, mediante a apresentação de:
• atestado da escola informando o período da interrupção da freqüência, o não comparecimento às avaliações finais e o total de faltas;
• atestado emitido por médico com, inclusive, a exigência do afastamento das atividades escolares.
A inscrição será presencial ou através de procurador, o qual além dos documentos exigidos para o servidor requerente, deverá apresentar o documento que lhe confere poderes especiais para efetuar a inscrição (Procuração), e mais o seu próprio documento de identidade.
Cronograma de Atendimento
Período de Inscrição:
De: 14/02 a 18/02/2011: Centro, Liberdade, Subúrbio
De: 21/02 a 25/02/2011: Cabula
De: 28/02 a 02/03 e 10/03 a 18/03/2011; Orla.
De: 21/03 a 25/03/2011: Itapuã
28/03 a 01/04/2011 – Para os requerentes que perderam os prazos acima relacionados.
O servidor requerente que solicitar mais de uma bolsa para escolas diferentes será atendido em um só dia, bastando que uma das escolas esteja constando no Cronograma de Atendimento. Encerradas as inscrições, o Programa de Bolsa de Estudo e Convênios divulgará o RELATÓRIO PARA CONFERÊNCIA de 25 a 29 de abril de 2011, prazo também estipulado para se processar qualquer alteração e/ou retificação solicitadas pelos requerentes.
Outros esclarecimentos pelos telefones 2202-3025/3135 ou pelo e-mail bolsa_smec@salvador.ba.gov.br