11 de jun de 2007 - dev
A Comissão de Educação da Câmara Municipal realizou nesta segunda-feira (11) uma audiência pública no auditório da Secretaria Municipal da Administração, com o objetivo de discutir a greve dos professores. Na ocasião, o secretário municipal de Educação, Ney Campello apresentou aos docentes a proposta de reajuste salarial de 5% e mais 20% de aumento no auxílio-alimentação, com redução de 5% no desconto dos vencimentos dos professores, o que representa mais do que os 8,57% de aumento salarial reivindicado pela APLB/ Sindicato. Ou seja, o aumento no salário e no auxílio-alimentação significa um ganho real de até 9,63%.
A greve dos educadores municipais, que vem atingindo cerca de 40% das escolas, foi decidida na assembléia realizada no dia 29 de maio. A diretora da APLB/sindicato, Elza Melo, reconhece que a adesão da categoria é parcial e que houve um avanço nas negociações. “Foram sete rodadas de negociação e a administração municipal tem demonstrado interesse em negociar com a categoria e temos tido muitos avanços”, afirma Elza Melo.
Em 2005, os professores da rede municipal tiveram o maior reajuste da categoria do país, nos três níveis: municipal, estadual e federal. Na ocasião, o reajuste foi de 15,38%. Já em 2006, foi concedido um aumento de 8%. Os dados do DIEESE e INPC comprovam que estes reajustes garantiram um real aumento no poder de compra dos salários dos docentes.
Em 2007, 83 unidades escolares já receberam R$ 330.668,40, através do Programa de Autonomia para Manutenção e Melhoria Escolar (AMME). O programa beneficiará, inicialmente, 110 escolas. E até julho a Secretaria da Fazenda repassará mais R$ 600.000,00 às unidades escolares para aquisição do material necessário para o funcionamento destas instituições. E 343 unidades escolares estão sendo contempladas com R$ 1.396.655,23, através do PDDE reprogramado para 2007.
Quanto a melhorias no atendimento à saúde dos professores, realizada através do IPS, a Prefeitura firmou convênio com a Promédica. Também será estabelecida uma tabela com datas fixas para o pagamento dos professores, atendendo a outra reivindicação da categoria.
Outra reivindicação é a oferta de formação continuada aos docentes. Desde 2005, 87% dos professores da rede foram contemplados com 57 cursos de qualificação. Os docentes também são capacitados para a educação inclusiva, dirigida aos portadores de necessidades especiais. E desde 2005 todo o corpo docente recebeu as diretrizes e os textos para o ensino de História da África e Cultura Afro-brasileira e Africana. E em março de 2006 foram lançadas as diretrizes curriculares que capacitam os docentes para o ensino da educação ambiental.