24 de fev de 2015 - Jornalismo
A Secretaria Municipal de Educação (Smed) contratou com dispensa de licitação a Global Editora e Distribuidoria Ltda, com o objetivo de adquirir materiais didáticos para a implantação de dois programas da pasta. O valor total do investimento foi mais de R$ 1,629 milhões, para os programas “Se Liga” e “Acelera”, do Instituto Ayrton Sena (IAS). O resumo de inexigibilidade foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (24). Para a prefeitura contratar alguma empresa por meio da inexigibilidade de dispensa, é necessário justificar a falta de competição por só existir um objeto ou pessoa que atenda às demandas. A Smed, em nota, alega que as publicações dos materiais didáticos que compõem a metodologia dos programas são de exclusividade da empresa contratada. Tanto o programa “Se Liga” quanto o “Acelera” são considerados emergenciais e visam ajudar o fluxo escolar do Ensino Fundamental, com o objetivo de reduzir a alfabetização e evasão escolar. Os programas fazem parte do pacote de alfabetização proposto pela prefeitura no comando de ACM Neto, assim como o Alfa e Beto – motivo de protestos do Sindicato dos Trabalhadores de Educação do município (APLB) por ser considerado um “modelo ultrapassado” de ensino.