Dinheiro vai direto para a conta das escolas e serve para pequenos custeios; Prefeitura planeja repassar R$ 4,8 milhões até 2018
Desburocratização e autonomia. São esses os objetivos principais do Simplifica, programa lançado nesta quinta-feira (20) pelo prefeito ACM Neto e pela Secretaria Municipal de Educação (Smed). O programa consiste em um repasse semestral direto para escola, a partir de setembro.
Guilherme Bellintani, titular da Smed, reforça a autonomia que a ação dará para as escolas. “A gente tira excesso de procedimentos necessários para o custeio (das escolas). Por outro lado, a gente fortalece a escolha da escola. Ela pode agora eleger suas prioridades. Diferente de distribuir cartolina verde para todas as escolas. Tem escola que quer cartolina amarela”.
As escolas terão que prestar contas da utilização do Simplifica diretamente ao Fundo Municipal de Educação (FME), de onde virão os recursos. Os Conselhos Escolares precisam preencher formulários, anexar documentos fiscais e extrato da conta, segundo a Instrução Normativa nº 0001/2015 do FME. Os Conselhos Escolares são pessoas jurídicas sem fins lucrativos, vinculadas à escola. Sua composição societária é feita de membros da comunidade escolar, como gestores, professores e pais de alunos.
A rede municipal de ensino tem 429 escolas e 140.307 alunos matriculados. Ao todo, o Simplifica deve repassar R$ 1,6 milhão a cada semestre, somando R$ 4,8 milhões até o fim de 2016. Mais informações sobre o programa, inclusive o valor a ser recebido por cada escola, podem ser encontradas em http://simplifica.educacao.salvador.ba.gov.br.
Lançamento
A cerimônia de lançamento do Simplifica começou por volta das 10h desta quinta (20), na sede da Prefeitura de Salvador. Além do prefeito e do titular da Smed, estavam presentes a vice-prefeita Célia Sacramento, representantes da APLB-Sindicato, do Fórum de Gestores da Rede Municipal de Ensino de Salvador, além de diversos diretores das unidades municipais de ensino.