Construir, em parceria com a sociedade civil organizada, os rumos da educação do município de Salvador para os próximos 10 anos. Esta é a principal missão da Conferência Municipal da Educação, que se realizará entre os dias 27 e 28 de março, no Teatro Diplomata. O Plano Nacional de Educação (Lei 10.172/01) estabelece que os municípios devem constituir seus planos municipais de educação, com vigência de dez anos. Na referida conferência, inicia-se a construção do plano, que será apresentado de novo à sociedade civil organizada em novembro deste ano, em outra conferência. A partir de então, será encaminhado ao prefeito, que o submeterá à apreciação da Câmara Municipal do Salvador.
Durante a conferência, será apresentado à sociedade o quadro situacional da educação em Salvador, evidenciando os principais problemas relacionados à demanda e à oferta educacional nas esferas pública e privada e nos âmbitos federal, estadual e municipal. Este diagnóstico será analisado na conferência, onde serão traçadas estratégias de trabalho do Plano Municipal de Educação para a elaboração conjunta com a Secretaria Municipal da Educação e Cultura (SMEC) e o Conselho Municipal da Educação.
PLANO
O Plano Municipal de Educação tem como objetivo atender às demandas educacionais da população, através da definição de um projeto político-institucional que sirva de referência para a formulação e implementação das políticas públicas para a educação.
O documento terá os princípios de uma “Cidade Educadora” e as Diretrizes Estratégicas Municipais de Educação, definidas no documento Educação de Qualidade: Novos Rumos para a Cidade. Além disso, o plano contemplará as proposições que emergem do Movimento Todos pela Educação, constituído através da aliança entre sociedade civil, iniciativa privada e gestores públicos da educação em nível nacional.
Toda a elaboração do plano de educação será conduzida de forma democrática e participativa, envolvendo representantes da sociedade civil organizada e representações de órgãos das várias instâncias da administração pública.
Os grupos de trabalho constituídos para a conferência são formados pelo Poder Público, ONGs e entidades da sociedade civil organizada com atuação na área educacional.
São os seguintes os temas dos grupos de trabalho:
-educação infantil
-ensino fundamental
-ensino médio/educação profissionalizante
– educação superior
– educação especial
– educação de jovens e adultos
– política e gestão da educação e financiamento
– valorização dos trabalhadores da educação
– integração entre educação e saúde e educação para a diversidade
– política de acesso ao livro e à leitura
CONFIRA A PROGRAMAÇÂO
Local: Teatro Diplomata ,Av. Tamburugy, Patamares – Salvador/Ba Tel: (71)33688300
Data: 27 e 28 de março de 2007
27 de Março de 2007
13h – Credenciamento
14h. Solenidade de Abertura da Conferência Municipal Todos pela Educação na Cidade Educadora
– Abertura da solenidade com audiência do Hino Nacional Brasileiro (Orquestra de berimbaus)
– Apresentação de vídeo institucional: Ações da Secretaria Municipal da Educação e Cultura para a Educação de Salvador
– Pronunciamento das autoridades
15h30 – Apresentação cultural
15h45 – Plano Municipal de Educação: definindo os rumos da educação em Salvador
Secretário Municipal da Educação e Cultura – Prof. Ney Campello
16h15- Palestra da dra. Maria José Rocha- (mestre em educação, técnica
em Asistência Educacional do MEC e especialista em História da África)
Tema da palestra: Construção democrática do Plano Municipal de Educação
28 de Março de 2007
08h30 – Abertura
09h – Início das Atividades
Dados Estatísticos – Panorama da Educação no Município de Salvador e Região Metropolitana
Consultor Joilson Souza / IBGE
10h30 – Café
10h50 – Apresentação da proposta da SMEC e do Conselho Municipal de Educação para a estruturação do Plano Municipal de Educação
Composição dos Grupos de Trabalho
12h – Intervalo para o almoço
13h30 – Grupos de Trabalho
16h30 – Plenária
19h – Encerramento (café musical)