27 de nov de 2006 - dev
Foi empossado nesta segunda-feira (27), o novo Conselho do Fundef. O evento foi realizado na Secretaria Municipal da Educação e Cultura. O conselho é composto por 24 membros, sendo 12 titulares e 12 suplentes, que representam o Poder Executivo, professores, servidores de Educação, diretores, pais e o Conselho Municipal da Educação. No âmbito dos municípios, a composição mínima desse conselho é de quatro membros.
O objetivo do conselho é analisar e homologar as documentações referentes às contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef). O conselho, também, analisa as prestações de conta do Programa Fazendo Escola para a Educação de Jovens e Adultos (EJA); de escolas filantrópicas, referentes ao Paed (Programa de Complementação ao Atendimento Educacional, especializado às pessoas portadoras de deficiência).
O Conselho do Fundef tem como principal atribuição supervisionar a aplicação dos recursos do Fundo e o Censo Escolar anual. Mensalmente, o Poder Executivo estadual ou municipal é obrigado a disponibilizar ao Conselho do FUNDEF todos os dados e informações sobre os recursos recebidos e sua utilização.
“Estamos vivendo uma renovação deste conselho, que tem como principal papel ser um instrumento social de controle de Políticas Públicas em Educação”, afirma o secretário municipal de Educação e Cultura, Ney Campello. Ele acredita que com a aprovação do Fundeb, a Prefeitura Municipal passará a atender com mais qualidade a Educação Infantil, permitindo assim a integração com o Ensino Fundamental.
Conselheiros:
– Antonio Carlos Souza Fernandes
– Gildete Dantas da Gama
– Ivone Maria Portela
– Juçara Rosa Santos de Araújo
– Cláudio Souza da Silva
– Enaide dos Santos Tavares
– Adelaide Xavier de Jesus
– Lindalva dos Reis Amorim
– João Fernando Batista Gouveia
– Rita de Cássia Andrade Lauria
– Ana Cristina Cardoso de Santana
– Elza Souza Melo
– Olívia Maria dos Santos
– Marilene dos Santos Betros
– Kalila Maria Pinto de Souza
– Diva Vaz Sampaio Teixeira de Freitas
– José Carlos Nascimento
– Hildete da Silva Souza
– Ana Lúcia da Silva Santos
– Nelson Pinto da Silva
– Valdízia Pereira da Mata
– Genivaldo da Silva
– Gilmária Ribeiro da Cunha
– Cristina Ribeiro de Carvalho Santana