03 de nov de 2016 - Jornalismo
Representantes de cerca de cem creches comunitárias conveniadas com a Prefeitura de Salvador participaram nesta quinta-feira (3) do I Encontro das Escolas Comunitárias Conveniadas, realizado pela Secretaria Municipal da Educação (Smed). O objetivo é aproximar as creches conveniadas, promovendo capacitação e profissionalizando ainda mais o atendimento prestado às comunidades. Atualmente, são 92 convênios vigentes e cerca de nove mil crianças atendidas.
Durante toda a manhã, técnicos da Smed e de outras instituições, como os Conselhos Federal e Estadual de Contabilidade e Municipal de Educação, falaram sobre diversos temas relevantes para a atuação das instituições. A Diretoria Pedagógica da Smed abordou questões sobre a estrutura, funcionamento e currículo da Educação Infantil e a Diretoria Financeira sobre fatores essenciais para uma boa prestação de contas.
O Conselho Municipal da Educação abordou os procedimentos necessários para renovação da Autorização de Funcionamento e os representantes dos Conselhos de Contabilidade falaram sobre o perfil do profissional contábil que deve auxiliar as instituições. “Queremos reforçar a parceria com estas instituições e fortalecer o desempenho delas, qualificando cada vez mais o atendimento prestado à comunidade”, destacou a gerente de Orçamento da Smed, Stefanie Eskereski.
Para Alberto de Souza Lopes, 60 anos, gestor da Creche Escola da Fraternidade (Nordeste de Amaralina), desde o início da gestão do prefeito ACM Neto houve uma mudança significativa no atendimento às comunitárias. “Esse apoio nos torna mais capacitados para fazer o nosso trabalho com tranquilidade e eficiência. Estamos mais livres para cuidar das crianças e elas estão aprendendo mais. Além das questões financeiras, tem sido muito importante esse apoio pedagógico. Agora sabemos como proceder à frente da instituição, com os profissionais e especialmente com as crianças”, comemorou.
Fortalecimento – Nos últimos três anos e meio a Prefeitura, por meio da Smed, triplicou o número de convênios realizados com creches e pré-escolas comunitárias em Salvador. Em 2016, foram estabelecidos 92 convênios com instituições, contra 30 existentes em 2012. Além disso, desde 2015, foi ampliado de 40% para 100% o repasse de recursos para as creches e escolas conveniadas, de acordo com critérios estabelecidos pelo Ministério da Educação (MEC). A medida possibilitou que mais crianças pudessem ser atendidas na Educação Infantil e pré-Escola, principalmente nas áreas mais carentes da cidade.
Para estabelecimento dos convênios são lançados dois chamamentos públicos por ano – um no mês de janeiro e outro em junho – através do Diário Oficial do Município (DOM). Não há limite de convênios e qualquer instituição, em qualquer localidade da cidade, pode participar do processo desde que atendam aos requisitos. Assim como a adoção do chamamento público, outra importante ferramenta que ajudou na ampliação do número de convênios foi a criação do Núcleo Multidisciplinar das Instituições Comunitárias da Educação Infantil (Numajucom), que presta assessoria às creches e pré-escolas comunitárias nas áreas jurídica e contábil por de parceria entre a Smed, Superintendência de Políticas para as Mulheres de Salvador (SPM) e a Faculdade Maurício de Nassau.
As creches conveniadas não podem cobrar mensalidade, no entanto, podem receber doações e firmar convênios com outros órgãos da Prefeitura e instituições privadas. Os técnicos da Smed fazem visitas periódicas durante o ano e, caso sejam identificadas quaisquer irregularidades, as instituições recebem notificação. Em caso de reincidência, é aberto um processo de apuração que poderá resultar no cancelamento do convênio.