07 de maio de 2007 - dev
O deputado federal Sérgio Brito destacou no dia 04 de maio no plenário da Câmara o incremento das ações na área da educação realizadas pela Prefeitura de Salvador. Segundo ele, houve um grande salto na qualidade do ensino na gestão do prefeito João Henrique, setor comandado pelo secretário Ney Campello.
A primeira iniciativa destacada por Brito foi a imediata implantação da Lei nº 11.274/2006, determinando que o ensino fundamental deve ter a duração de nove anos, com a inclusão de crianças com idade a partir de seis anos.
-Apesar dos municípios terem um prazo até 2010 para se adequarem a esta nova legislação, já no início deste ano letivo, a Secretaria Municipal da Educação e Cultura (SMEC) de Salvador implantou o ensino fundamental com duração de nove anos. É de se louvar a importância dessa iniciativa, pois um maior tempo de permanência na escola propicia ao aluno um aprendizado mais eficiente e eficaz.
Ele destacou ainda como exemplo a todo o país a implantação do Programa Criança Viva, que já atendeu 8.531 crianças e adolescentes. Com isso, os alunos que estão doentes e internados, portanto sem condições de comparecer às salas de aulas, podem continuar seus estudos nas próprias unidades hospitalares. -Essa iniciativa evita atrasos nos estudos e atende crianças e adolescentes internados para tratamento de hepatite, desnutrição, anorexia nervosa, pneumonia, ortopedia, queimaduras, cardiopatias,câncer e AIDS, entre outras doenças, exemplifica Brito, dizendo que o programa abrange inclusive alunos do interior que estão internados em hospitais da capital.
Segundo o parlamentar, outra importante ação do prefeito João Henrique, juntamente com o Secretário de Educação professor Ney Campelo, foi a valorização dos professores municipais. Ele cita que em 2005 foi concedido um reajuste salarial de 15,38% ao corpo docente da Secretaria Municipal de Educação (SMEC), o maior da categoria em todo o país, nos níveis federal, estadual e municipal. E que no ano passado foi concedido um reajuste salarial de 8%.
Sérgio Brito informa que os trabalhadores em educação já possuem um curriculum diferenciado, pois desde 2005 os professores têm sido capacitados no ensino da História da África e da Cultura Afro-brasileira e Africana, já que a lei 10.639/03 determina o ensino destas disciplinas nos sistemas públicos e privados de ensino. -De forma ágil, Salvador tornou-se a primeira capital do país a implantar de forma universal em sua rede de ensino essas importantes matérias, que esclarecem a origem de boa parte da população, bem como o legado histórico de diversos países africanos que contribuiu para a formação cultural da Bahia e do Brasil.
Ele cita ainda que, em 2006, os professores da rede pública municipal também foram capacitados em educação ambiental e que , além de cursos específicos, receberam as diretrizes curriculares de educação ambiental e o Atlas Ambiental de Salvador.
Outra importante iniciativa, segundo Brito, foi a realização de dois encontros de formação voltados para diretores de escolas e professores com foco na educação inclusiva, destinada a alunos com necessidades especiais. -Os alunos deficientes visuais foram beneficiados com a aquisição de 100 máquinas de leitura em braille, o que incrementará o aprendizado, destacou. Ele cita que os professores de disciplinas como Artes, Português e Matemática estão fazendo cursos de graduação e pós-graduação e participando de encontros que visam melhorar a capacitação profissional.
Inclusão digital
Sérgio Brito destacou ainda o bom desenvolvimento que está tendo o Programa de Inclusão Sócio-Digital. Hoje, todas as 367 escolas do sistema de ensino de Salvador estão conectadas à internet pelo sistema de banda larga. -No final de 2004 apenas 46 escolas do sistema municipal de ensino contavam com laboratórios de informática. Atualmente, 146 colégios já possuem em suas dependências laboratórios de informática. Atualmente, milhares de alunos e moradores das comunidades localizadas no entorno das escolas do município já tiveram acesso a cursos de informática, afirmou Brito.
Outra iniciativa bem-sucedida da Secretaria de Educação foi a matrícula informatizada social. Atualmente, as matrículas na rede municipal de ensino são realizadas, em média, em quinze minutos. -Trata-se de uma tremenda evolução, pois até 2005 os responsáveis pelos alunos novos que pretendiam ingressar na rede municipal de ensino tinham de encarar enormes filas, que entravam pelas madrugadas. Hoje, a matrícula é realizada online em qualquer uma das 367 escolas do sistema municipal de ensino.
Outra iniciativa fundamental do Prefeito João Henrique e do secretário Campelo, segundo Brito, foi a implantação do Programa Escola Aberta, em parceria com a Unesco e o MEC, permitindo que quarenta escolas municipais abrissem suas portas às comunidades nos finais de semana. Nestes dias, as comunidades são beneficiadas com opções como atividades de lazer, cultura, esportes, além de oficinas profissionalizantes.
Para finalizar, o deputado destacou o Programa Salvador Cidade das Letras/Brasil Alfabetizado. Segundo ele, em 2006, Salvador bateu o recorde nacional na alfabetização de jovens e adultos, com 21.800 pessoas inscritas. Além de educação, também são oferecidas aos alunos oficinas profissionalizantes. -Por tudo isso, a administração do Prefeito João Henrique pode ser considerada revolucionária, pois a educação é o caminho para tirar da pobreza milhares de jovens, que terão reais chances de terem uma formação eficaz e ascenderem profissional e socialmente.
Assessoria de Imprensa
Gabinete do deputado Sérgio Brito