20 de jul de 2006 - dev
Resgatar a auto-estima e a identidade racial e de gênero de estudantes da rede municipal de ensino. Este é o objetivo das Diretrizes Curriculares para a Inclusão da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, aplicada há um ano nas escolas municipais. Salvador foi a primeira cidade brasileira a incluir no currículo escolar o ensino dos estudos da história e cultura afro-brasileira e africana, como exige a Lei 10.639/03.
Segundo a presidente da Comissão de Implantação da Lei 10.639/03, Darci Xavier, os professores têm se empenhado em busca da qualidade do ensino para melhor atender a seus alunos e alunas. Para isto, são elaboradas oficinas literárias, cursos, palestras e seminários. Ela explica que a Secretaria Municipal da Educação e Cultura (SMEC) faz um levantamento em todas as unidades escolares, a fim de conhecer como os educadores estão trabalhando com a lei.
Além de avaliar o desenvolvimento de cada escola, a SMEC oferece um suporte teórico para que todos os professores possam desenvolver uma ação educativa voltada para a formação de valores e posturas que contribuam para que os cidadãos se valorizem.
Para o secretário municipal de Educação e Cultura, Ney Campello, cabe à escola revirar a história e assumir a tarefa da reparação, de promover os direitos culturais e educacionais de um povo na sua diversidade. “A estruturação do currículo das escolas da rede municipal tem como objetivo valorizar a identidade e a auto-estima de alunos e alunas negros que formam a maioria das salas de aulas em Salvador e de reeducação de todos acerca de se construir relações sociais não racializadas”, ressalta.
REALIZAÇÕES
Antes mesmo da implementação da Lei 10.639/03, a rede municipal já possuía importantes experiências, reconhecidas e legitimadas, de incorporação dos valores e referenciais africanos nos currículos. Um exemplo pioneiro, é a experiência desenvolvida na Escola Municipal Eugênia Anna dos Santos, localizada em um espaço religioso, o terreiro Ilé Axé Opô Afonjá, onde as crianças estudam e aprendem com base na mitologia africana.
A diretora da Escola Municipal D. Arlete Magalhães, Enaide Tavares, explica que antes da implementação da Lei 10.639/03, a maior parte dos alunos sentia vergonha de se declarar negro. De acordo com a diretora, o problema estava também nos familiares dos estudantes. Para mudar esta realidade, a escola tem realizado, desde o ano passado, trabalhos de conscientização e valorização da identidade racial com os alunos e suas famílias. Outro trabalho desenvolvido pela instituição é a identificação de personalidades negras. Ou seja, é realizada uma pesquisa em que os estudantes passam a conhecer a biografia e a trajetória de negros que se destacaram em várias áreas de atuação, como o ministro da Cultura, Gilberto Gil, Martin Luther King e o secretário geral da ONU, Koff Anan.
Outra instituição de ensino municipal que tem se dedicado ao tema é a Escola Amai Pró, localizada em Campinas de Pirajá, que através do projeto “Um mergulho na identidade” desenvolvido há dois anos entre as crianças da Educação Infantil a 4ª série do ensino fundamental. “Trabalhamos com livros que tratam das revoltas, que tiveram os negros como percussores e vencedores e com os que abordam a luta racial por igualdade, as contribuições do Movimento Negro”, afirma.
O ensino da cultura e história afro-brasileira e africana foi introduzido em várias áreas do conhecimento, de maneira interdisciplinar, dentro e fora da sala de aula.