09 de ago de 2005 - dev
No dia 10 de agosto, no Centro de Convenções, durante o Fórum Estadual de Educação e Diversidade Étnico-Racial, promovido pelo MEC, governo do estado, Prefeitura e Ceafro (UFBa), a secretária municipal de Educação e Cultura, Olívia Santana, proferiu uma palestra sobre a experiência de Salvador. A cidade tornou-se neste ano letivo a primeira capital do Brasil a adotar o ensino de História da África e Cultura Afro-brasileira, cumprindo a determinação da Lei 10.639/03. A programação do fórum, que reúne cerca de 500 educadores de diversos municípios baianos, se estende até o dia 11 de agosto. O fórum discute a implantação de políticas públicas de promoção da igualdade racial e de gênero na escola
De acordo com a secretária Olívia Santana, “historicamente neste país a cultura negra não conseguiu adentrar os muros da escola”. Uma das iniciativas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura para reverter esta situação é o investimento na formação de profissionais qualificados para o ensino de História da África e Cultura Afro-brasileira”. Neste sentido, a Secretaria está firmando uma parceria com a Fundação Visconde de Cairu e a APLB/Sindicato, que promovem um curso de pós-graduação de professores específico para a adequação do aprendizado à Lei 10.639/03. Já tem aval do Mec, inclusive a realização de curso com a mesma finalidade que será promovido pela UFBa.
Desde a semana pedagógica da rede municipal de educação neste ano letivo, realizada em fevereiro, os docentes estão passando por um processo de qualificação a fim de adequarem as práticas pedagógicas às diretrizes da Lei 10.639/0.
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura também está providenciando material didático específico. Dentre as obras que estarão disponíveis aos professores, encontra-se em fase de edição um caderno de textos para os docentes com artigos de Ubiratan Castro (Fundação Palmares) e Mary Garcia Castro (Unesco), dentre outros autores, sobre questões como raça e gênero.
“A intenção é tornar Salvador uma referência nacional na implantação da Lei 10.639/03. Além das diretrizes curriculares nacionais, estamos aproveitando a vasta produção cultural da cidade e produzindo as diretrizes locais para a implantação da Lei 10.639/03”, afirmou a secretária.
Este é o 19º fórum com essa temática realizado pelo MEC. O total previsto é de 23 fóruns, consolidando o plano de levar o debate a todo o país.
Fontes: MEC e Secretaria Estadual de Educação
Assessoria de Comunicação Social
Secretaria Municipal de Educação e Cultura