Início das aulas na rede municipal de ensino

22 de fev de 2007 - dev

Pedro Castro Filho

O ano letivo de 2007 na rede municipal de ensino tem início no dia 26
de fevereiro. Durante o período de matrículas, foram inscritos 174.776
alunos, sendo 41.706 estudantes que ingressam no sistema municipal de
ensino. A partir deste ano, alunos de seis anos de idade já iniciam
seus estudos no Ensino Fundamental.

A Lei 11.114/2005 estabelece que a permanência do aluno no Ensino
Fundamental aumenta de oito para nove anos, e que a idade mínima para
ingresso no Ensino Fundamental passa de 7 para 6 anos. O prazo para
implantação desta nova realidade em todos os municípios, estados e no
Distrito Federal é de cinco anos. Mas a partir do ano letivo de 2007,
os alunos que ingressarem no Ensino Fundamental em Salvador já
cursarão os nove anos estabelecidos pela nova lei.

“Outra ação que será implantada pela Secretaria Municipal da Educação
e Cultural em 2007 é a realização de uma pesquisa, em parceria com o
IBGE, que visa identificar os alunos em idade escolar que estão fora
da sala de aula”, afirmou o secretário municipal de Educação e
Cultura, Ney Campello.

Os alunos do sistema municipal de ensino também contarão com uma rede
física ampliada. Desde o início da atual gestão (2005), já foram
construídas cinco escolas, totalmente reconstruídas quatro escolas e
ampliadas e reformadas 10 unidades escolares. A rede, que hoje já
conta com 365 escolas, têm hoje á disposição dos alunos 146
laboratórios de informática. Até o final de 2004, existiam 56
laboratórios de informática nas escolas do sistema municipal de
ensino. E 58 bibliotecas e salas de leitura estão situadas nas escolas
e também abertas à população das comunidades situadas no entorno dos
colégios, assim como os laboratórios de informática.

Em 2007, o Programa Escola Aberta, que oferece oficinas
profissionalizantes, apresentações culturais e esportivas e lazer às
comunidades nos finais de semana estará presente em 40 escolas
públicas municipais da capital baiana. O programa, que tem entre seus
objetivos reduzir a violência nos bairros populares de Salvador, é uma
parceria da Secretaria Municipal da Educação e Cultura com o MEC e a
UNESCO.

Contratação e qualificação de professores

No segundo semestre de 2006, a Prefeitura convocou 1.000 professores
concursados, todos com diploma universitário. De acordo com o
secretário Ney Campello, “esta ação garante a qualidade e eqüidade no
processo de ensino e aprendizado voltado para os mais de 170.000
alunos do sistema municipal”.

Com a gradual política de valorização dos recursos humanos da
Secretaria, através da contratação de professores concursados, os
substitutos podem exercer a sua função, que é lecionar em casos de
licença-prêmio ou licença-médica dos professores aprovados em concurso
público.

Os trabalhadores em educação da SMEC contam com capacitação para o
ensino da História da África e da Cultura Afro-brasileira e Africana;
cursos de educação ambiental; parcerias entre a SMEC com instituições
de ensino superior de Salvador ofertando cursos de pós-graduação;
capacitação à educação inclusiva (dirigida a alunos com necessidades
especiais) e cursos on line oferecidos pela Universidade Aberta da
Educação e Cultura (Uniced).