Jovens que cumprem medidas socioeducativas recebem qualificação

19 de nov de 2013 - dev

Adolescentes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, de acolhimento institucional, que cumprem medida socioeducativa em meio aberto, em semiliberdade ou que são egressos da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac) terão, a partir de agora, a oportunidade de participar de um projeto que visa o desenvolvimento social e profissional deles. Um Termo de Cooperação Técnica Interinstitucional foi assinado na sede do Ministério Público estadual (MPE) nesta segunda-feira (18), com vistas à implementação do projeto ‘Cidadão Aprendiz’, que ofertará formação teórica e prática para profissionalizar os jovens.

O termo visa ainda o rompimento de barreiras culturais que dificultam a efetivação dos direitos dos adolescentes e jovens, com vistas à ampliação, quantitativa e qualitativa, das políticas públicas de atendimento à criança a ao adolescente. O seu objetivo geral é a contratação dos jovens por empresas de médio e grande porte, que estejam pendentes com o cumprimento da cota de aprendizagem imposta pela Lei 10.097/2000.

Assinaram o documento os chefes do MPE, do Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia (SRT), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Secretarias da Saúde, da Educação e de Promoção Social e Combate à Pobreza do Município, Fundac e o Município de Salvador por meio da Fundação Cidade Mãe.

Inicialmente, 60 jovens serão qualificados pelo Senai em cursos de aprendizagem industrial e nível básico para que possam ser contratados por empresas que estejam pendentes com a cota de aprendizagem e tenham dificuldades para a contratação de aprendizes. Toda atividade será desenvolvida com o apoio de profissionais da área da educação e da saúde, sob a supervisão das instituições parceiras e acompanhamento dos MPs e Defensoria Pública.