Ministro apresenta plano de desenvolvimento da educação básica

06 de mar de 2007 - dev

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Educação, Fernando Haddad, discutiram, no dia 05, as medidas que serão anunciadas no Plano de Desenvolvimento da Educação. As propostas vêm sendo chamadas de “PAC da Educação”. O PAC é o Programa de Aceleração do Crescimento, que reúne uma série de medidas para estimular a economia do país, no período 2007-2010.

O plano tem medidas que abrangem desde a alfabetização de jovens e adultos até a educação superior, mas a ênfase está na educação básica, que inclui os ensinos fundamental e médio. “Inclusive as ações nos demais níveis e modalidades de ensino, no caso da alfabetização, educação profissional e superior, elas são estruturadas para o fortalecimento da educação básica”, afirmou o ministro.

Segundo informações do Ministério da Educação, serão necessários R$ 8 bilhões para implementar todas as propostas contidas no plano, ou seja, aproximadamente 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas no país. Algumas medidas, no entanto, só exigirão recursos a partir de 2008. Para este ano, já estão assegurados R$ 500 milhões. Podem ser obtidos mais R$ 450 milhões de suplementação.

Para a próxima semana está prevista uma reunião em que as medidas serão apresentadas a educadores e especialistas na área de educação para serem submetidas a críticas e aperfeiçoamento. Segundo Haddad, após a discussão com os educadores, o tema voltará à mesa do presidente para posterior anúncio. A expectativa do ministro é que o Plano de Desenvolvimento da Educação possa ser anunciado em abril.

Indagado sobre a possibilidade de antecipar pontos do plano e suas metas, o ministro citou o programa Compromisso Todos pela Educação, que se desenvolve em paralelo com as ações e programas educacionais. “Vai estabelecer metas por sistema, indicadores de fácil assimilação pela população e professores. Um conjunto de tecnologias educacionais que vão ser colocadas à disposição do sistema e alguns preceitos que deverão ser observados por todos os prefeitos e governadores e que irão se unir ao esforço da União para a educação.”

Parcerias devem ser estabelecidas com estados e municípios para que se comprometam com diretrizes como a formação de conselhos escolares, acompanhamento individual de alunos, avaliações periódicas, reforço e outros. Haverá ainda um conjunto de tecnologias para o cumprimento dos compromissos previstos no plano.