Política de Uso e Privacidade – App SMED Conectada
TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO APLICATIVO SMED CONECTADA
Estes termos e condições gerais de uso aplicam-se aos serviços prestados pela Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura Municipal do Salvador, com sede na Av. Anita Garibaldi, Nº 2981, Rio Vermelho, Salvador-BA, Brasil, por meio do aplicativo SMED Conectada.
DO OBJETO
O aplicativo SMED Conectada caracteriza-se por:
Diante a pandemia provocada pelo COVID-19, as aulas no município de Salvador estão suspensas. Para manter a rotina pedagógica, os alunos da Rede Municipal de Ensino da cidade de Salvador estão assistindo aulas online por meio da Plataforma Escola Mais. O aplicativo SMED Conectada vem para garantir o acesso de forma gratuita a partir do uso de um chip, disponibilizado pela Secretaria, utilizando a tecnologia de internet patrocinada ou por conexão sem fio.
O usuário poderá acessar a plataforma de forma gratuita, sem cobranças adicionais, a partir do uso de um chip que foi disponibilizado e entregue aos alunos dos segmentos anos iniciais do ensino fundamental e ensino de jovens e adultos.
DA ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO
Todos aqueles que desejarem ter acesso aos serviços ofertados através do aplicativo SMED Conectada deverão, primeiramente, se informar sobre as regras que compõem o presente instrumento.
Utilizar o aplicativo SMED Conectada, o usuário aceita integralmente as presentes normas. Caso não concorde com quaisquer das regras aqui descritas, o usuário deve, imediatamente, abster-se de utilizar o serviço.
DA NAVEGAÇÃO
O desenvolvedor do aplicativo SMED Conectada se compromete a utilizar todas as soluções técnicas à sua disposição para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. Entretanto, ele poderá, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao aplicativo ou a algumas de suas funções, a fim de realizar atualizações, modificações de conteúdo ou qualquer outra ação julgada necessária para o seu bom funcionamento.
DO CADASTRO
Para o acesso ao aplicativo não será necessário realizar qualquer cadastro pessoal, mas para acessar a plataforma Escola Mais, o aluno deverá realizar o auto cadastro no site https://www.escolamais.com/salvador e seguir os passos descritos no vídeo de apresentação.
O aplicativo ao ser instalado irá solicitar a criação de uma VPN – Virtual Private Network, ou seja, Rede Privada Virtual, que irá criar um canal seguro que garantirá o patrocínio dos dados.
O usuário compromete-se a comunicar ao desenvolvedor quaisquer atividades suspeitas ou inesperadas no funcionamento do aplicativo.
DAS RESPONSABILIDADES
O desenvolvedor se responsabilizará pelos defeitos ou vícios encontrados no aplicativo desde que lhes tenha dado causa. Defeitos ou vícios técnicos ou operacionais originados no próprio sistema do usuário não será de responsabilidade do desenvolvedor.
O usuário é responsável pela correta utilização do aplicativo e de seus serviços.
DAS ALTERACÕES
O desenvolvedor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o aplicativo e os serviços, bem como as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do aplicativo Ana Educação Salvador, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja ela supressão ou modificação daquelas já existentes.