Política de Uso

Política de Uso – App Educação Salvador

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO APLICATIVO EDUCACÃO SALVADOR
Estes termos e condições gerais de uso aplicam-se aos serviços prestados pela Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura Municipal do Salvador, com sede na Av. Anita Garibaldi, Nº 2981, Rio Vermelho, Salvador-BA, Brasil, por meio do aplicativo Educação Salvador.

  1. DO OBJETO
    O aplicativo Educação Salvador caracteriza-se pelo seguinte:

Disponibilizar para a população de Salvador informações institucionais da Secretaria de Educação como Notícias, Projetos, Diretrizes Pedagógicas, Calendário Letivo, Contatos para o melhor conhecimento dos serviços que a Secretaria realiza na cidade.

O aplicativo também possui dois serviços:

a) Encontre uma escola que tem como premissas a localização das Unidades Escolares Públicas Municipais a partir da sua localização, distância e oferta. Uma vez que o usuário informa essas variáveis o app localizará as escolas na distância escolhida do ponto de referência fixado e que possuam a oferta selecionada. Desta forma ele poderá entrar em contato por meio de envio de mensagem eletrônica, telefone ou poderá conhecer melhor a estrutura da escola acessando a página personalizada da mesma.

b) Acompanhamento de processos que tem como característica o cadastro dos processo que o servidor ou cidadão possui junto à Secretaria de Educação, sendo possível visualizar a sua tramitação e também receber alertas de quando o processo sofreu qualquer tramitação durante o dia.

  1. DA ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO
    Todos aqueles que desejarem ter acesso aos serviços ofertados através do aplicativo Educação Salvador deverão, primeiramente, se informar sobre as regras que compõem o presente instrumento.

utilizar o aplicativo Educação Salvador, a usuária aceita integralmente as presentes normas. Caso não concorde com quaisquer das regras aqui descritas, a usuária deve, imediatamente, abster-se de utilizar o serviço.

  1. DA NAVEGAÇÃO
    O desenvolvedor do aplicativo Educação Salvador se compromete a utilizar todas as soluções técnicas à sua disposição para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. Entretanto, ele poderá, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao aplicativo ou a algumas de suas páginas, a fim de realizar atualizações, modificações de conteúdo ou qualquer outra ação julgada necessária para o seu bom funcionamento.
  2. DO CADASTRO
    Para o acesso ao aplicativo não e utilização dos serviços não será necessário realizar qualquer cadastro perssoal.

O aplicativo ao ser instalado irá coletar as informações de modelo, uuid e acesso a localização e ao armazenamento do aparelho.

A localização é utilizada no serviço encontre uma escola para identificar o ponto geográfico onde o aparelho se encontra e o armazenamento é utilizado para guardar as informações dos processos que o usuário deseja acompanhar.

O usuário compromete-se a comunicar ao desenvolvedor quaisquer atividades suspeitas ou inesperadas no funcionamento do aplicativo.

  1. DAS RESPONSABILIDADES
    O desenvolvedor se responsabilizará pelos defeitos ou vícios encontrados no aplicativo desde que lhes tenha dado causa. Defeitos ou vícios técnicos ou operacionais originados no próprio sistema do usuário não será de responsabilidade do desenvolvedor.

O usuário é responsável pela correta utilização do aplicativo e de seus serviços.

  1. DAS ALTERACÕES
    O desenvolvedor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o aplicativo e os serviços, bem como as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do aplicativo Educação Salvador, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja ela supressão ou modificação daquelas já existentes.