15 de abr de 2007 - dev
Luiza Torres
A Carta da Cidade de Salvador, onde estão estabelecidas as bases e princípios do município para se integrar a Associação Internacional das Cidades Educadoras (AICE), foi assinada no dia 13 de abril pelo prefeito João Henrique Carneiro durante o IV Encontro Brasileiro das Cidades Educadoras, consolidando a intenção da capital baiana de fazer parte da rede internacional das Cidades Educadoras. “O conceito de uma Cidade Educadora parte do principio de que a educação pode e deve extrapolar os muros da escola, sendo um norte nas relações sociais e humanas. Nesta gestão, o principio que rege a área educacional é exatamente a integração entre a escola e as comunidades situadas no seu entorno”, ressalta o prefeito.
De acordo com o prefeito, Salvador tem conquistado significativos avanços na área educacional, como a Matricula Informatizada, responsável pela agilidade na matricula, evitando filas; implantação de Infocentros, que atendem alunos da rede municipal e a comunidade no entorno; implantação do Programa Escola Hospitar Criança Viva nos hospitais públicos de Salvador, que oferta aulas a crianças e adolescentes internados e instalação de laboratórios de informática e de bibliotecas nas escolas da rede municipal. “Apesar destas grandes conquistas temos um grande caminho a trilhar. A nossa meta é uma educação libertária e igualitária, exigindo o exercício da cidadania em sua plenitude e fazendo com que a educação vá além da mera reprodução de conhecimento e sim seja um processo voltado para a crítica reflexiva, revelando a função da educação como instrumento de participação democrática”, afirma.
Segundo o secretário municipal de Educação e Cultura, Ney Campello, que também assinou a carta, o documento ainda será lido pelo prefeito na Câmara Municipal e submetido a um novo processo de discussão em forma de resolução, que após ser aprovado pelos vereadores de Salvador será apreciado pela Associação Internacional das Cidades Educadoras (AICE). Após a apreciação, Salvador estará definitivamente integrada a AICE. “Se tornar uma Cidade Educadora não é apenas preencher uma ficha de intenção, mas um processo longo e rigoroso. Após a Prefeitura de Salvador demonstrar interesse na integração a rede internacional foram promovidas diversas discussões a fim de realizar políticas públicas integradas, que visam o desenvolvimento econômico, social e humanos dos cidadãos soteropolitanos. Por isso, o movimento Cidade Educadora em Salvador convoca todos os seus habitantes para se engajarem neste processo de gestão democrática e participativa.”, conclui Campello.
Além do prefeito e do secretário Ney Campello, a Carta da Cidade de Salvador foi assinada pela diretora da AICE na América Latina, Maria Julia Reyna; a secretária geral da AICE, Pilar Figueras Bellot; secretário municipal de Relações Internacionais, Leonel Leal Neto; o secretário municipal de Relações Internacionais de Belo Horizonte e coordenador da AICE no Brasil, Rodrigo Perpétuo; o secretário municipal adjunto de Belo Horizonte, Hugo Vocurca e o diretor das Faculdades Jorge Amado, José Eugênio Barreto.
Cidades Educadoras –
O conceito de Cidade Educadora foi originado há 16 anos em Barcelona, que tem como principal objetivo reivindicar a educação como direito fundamental a todos os cidadãos, identificar e desenvolver aspectos educativos presentes nas políticas de cada localidade. A rede, organizada pela Associação Internacional das Cidades Educadoras (Aice), surgiu durante o 1º Congresso Internacional das Cidades Educadoras, realizado em 1990. Na ocasião, foi firmada uma carta de intenções com compromissos, como o acesso de todos os moradores aos meios de formação e desenvolvimento pessoal, a educação para a diversidade e para a saúde e a utilização do espaço urbano como instrumento de ensino.
No total, cerca de 340 cidades de 35 países fazem parte da rede das Cidades Educadoras. No Brasil, participam da rede, São Paulo, Sorocaba, Santo André, São Carlos e Piracicaba, Porto Alegre, Gravataí, Caxias do Sul, Cuiabá, Belo Horizonte e Campo Novo do Parecis.
A diretora da AICE na América Latina, Maria Julia Reyna, explica que para se tornar uma Cidade Educadora é preciso enfrentar alguns desafios. O primeiro é reconhecer os mecanismos de exclusão que afetam as localidades, criando assim maneiras de combater estes problemas, a fim de promover políticas de ações afirmativas eficazes. De acordo com ela, a gestão desta cidade deve ser justa e solidária, moderna, inovadora, concentrada no respeito e promoção dos Direitos Humanos. Na percepção da diretora da AICE na América Latina, o principio fundamental de uma Cidade Educadora é defender os interesses coletivos, ampliando os espaços públicos, fortalecendo o social e preservando a identidade e a história da cidade, a partir daí, promovendo o desenvolvimento de todos os seus habitantes.