07 de nov de 2006 - dev
A Assessoria de Comunicação Social da Secretaria Municipal da Educação e Cultura informa que terá inicio amanhã (dia 08/11) o pagamento da folha de outubro dos servidores municipais, recebendo neste dia os inativos. No dia 09/11, será realizado o pagamento dos pensionistas e funcionários das secretarias (incluindo professores). No dia 10 de novembro recebem seus vencimentos os servidores das autarquias, fundações e empresas públicas.
No dia 31 de outubro, o secretário municipal de Educação e Cultura, Ney Campello, e o secretário de Governo, João Cavalcanti, se reuniram com representantes da APLB/Sindicato. Na ocasião, foram assegurados os pagamentos dos salários e do 13º.
Também foram priorizados os pagamentos dos terceirizados das unidades de ensino e dos professores-estagiários. O CIEE e o IEL (empresas responsáveis pela contratação de estagiários) receberam da Secretaria Municipal da Fazenda parcelas de pagamentos que estavam em atraso, a fim de regularizar a situação dos professores-estagiários.
Os estagiários contratados através de convênios com o IEL e CIEE preenchem, temporariamente, vagas de professores. Em 2005, a Prefeitura Municipal convocou 280 professores concursados e, neste ano, foram convocados mais 365. Num universo de cerca de 5 mil professores no sistema municipal de ensino, atualmente existem 600 estagiários.
Outra deliberação da reunião foi sobre os materiais de consumo escolar, como didáticos e de limpeza. Para atender as estas reivindicações, estão sendo transferidos recursos de R$ 444 mil, através do AMME (Autonomia de Manutenção e Melhoria da Escola), que beneficiarão 110 unidades escolares. O AMME permitirá que o gestor faça aquisição de materiais didáticos, pedagógicos e de limpeza e reparos na rede física.
Além disso, foi firmado compromisso de liberação via Tesouro da contrapartida do PDDEF (Programa Dinheiro Direto na Escola-Fundoescola) da Prefeitura, com recursos do IPTU de fevereiro. No total, a Prefeitura Municipal realizará um repasse de cerca de R$ 1,2 milhão.
Valorização da categoria
A Prefeitura também investe de forma constante na valorização dos professores. No ano passado, docentes das disciplinas Artes, Português e Matemática foram contemplados com cursos, seminários e encontros de capacitação. Os professores foram qualificados no ano passado através do seminário de educação inclusiva, voltado para portadores de necessidades especiais. Os docentes também estão sendo capacitados ao exercício do ensino diferenciado através de um currículo especializado. No ano passado, todo o corpo docente, composto por cerca de 4.000 trabalhadores, recebeu as diretrizes e os textos para o ensino de História da África e Cultura Afro-brasileira e Africana. Em março deste ano, foram lançadas as diretrizes curriculares que capacitam os docentes para o ensino da educação ambiental
A SMEC também investe na graduação e pós-graduação dos docentes. Os professores graduados, por exemplo, podem optar pelo custeio de 85% de seus cursos de especialização. Outra ação voltada para a capacitação dos docentes é a recém-inaugurada Universidade Corporativa (Uniced) da SMEC, que oferece cursos à distância. A UNICED já conta com 1.000 inscritos
Com relação às condições de trabalho da categoria, desde janeiro de 2005 já foram inauguradas, reinauguradas e totalmente reformadas 16 instituições de ensino. Todas estas unidades contam atualmente com padrões arquitetônicos e instalações adequadas ao exercício do ensino/aprendizado. No início da atual gestão, apenas 52 unidades contavam com laboratórios de informática. Atualmente, 127 escolas possuem laboratórios de informática. E desde o início de 2006 todas as 365 escolas da rede pública municipal já contam com terminais de computadores via banda larga para a realização de funções administrativas.