22 de jul de 2013 - dev
O secretário municipal da Educação, João Carlos Bacelar, e a diretoria da APLB Sindicato continuam as negociações sobre o reajuste salarial dos professores. Entretanto, o entrave continua sendo na forma de pagamento do reajuste, já que o sindicato quer o pagamento integral e retroativo a maio de 7,97% e a proposta a Prefeitura é de 2% retroativo a maio e o restante em novembro.
O secretário justifica que o pagamento integral não é possível por conta da situação financeira da Prefeitura e que o parcelamento também foi a forma encontrada para pagar o aumento de 6,59% para os demais servidores municipais, sendo 2% retroativo a maio e restante em novembro. Bacelar disse ainda que, além da dificuldade financeira enfrentada pelo Executivo municipal e divulgada desde o início da nova gestão, outro fator que interfere no orçamento da Educação é a redução dos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
Nos últimos dois anos, o valor recebido cresceu cerca de 20% ao ano. A previsão para 2013, de acordo com o que vem sendo recebido nos primeiros meses, é de uma redução de 3%. Sem contar que o ritmo de crescimento do Fundeb não acompanha o ritmo de crescimento da folha do órgão, principalmente por conta dos reajustes e das nomeações de professores e coordenadores pedagógicos aprovados no concurso de 2010.
O manual do Fundeb determina que no mínimo 60% do recurso seja destinado à remuneração dos profissionais do magistério. Em Salvador, a Prefeitura destina 100% do fundo para o pagamento da folha do magistério. Vale destacar que o recurso do fundo não cobre a despesa total com a folha, sendo o pagamento complementado com recurso do tesouro. A previsão para 2013 é que 63% de todo orçamento da Educação seja destinado para pagamento da folha total da secretaria.
Em junho, o prefeito ACM Neto convocou 500 profissionais aprovados no último concurso, sendo 250 professores e 250 coordenadores pedagógicos. A nomeação destes profissionais vai custar aproximadamente R$3,2 milhões mensais.
Histórico de reajuste – Em 2011, o reajuste salarial dos profissionais do magistério da rede municipal de Salvador foi de 19,84% e em 2012 de 22,22% a 54%. Os professores da rede estadual tiveram reajuste salarial de 7,29% em 2011 e 14% em 2012 – sendo 7% em 2012 e os outros 7% em 2013 condicionados à participação no Curso de Atualização de Práticas Pedagógicas.
A rede municipal de Salvador cumpre o piso nacional desde 2008, antes mesmo do prazo estipulado pela Lei Federal. A remuneração inicial (vencimentos + gratificações) dos professores da rede (sem o reajuste deste ano) é de R$ 3.396,54 – bem acima do piso nacional que é de R$ 1.567, incluindo o aumento de 7,97% de 2013. Mesmo sem o reajuste proposto para este ano, os profissionais do magistério de Salvador estão entre os mais bem pagos do país.