23 de dez de 2014 - dev
Devido aos festejos de Natal e Réveillon, a Prefeitura publicou no Diário Oficial do Município (DOM) desta segunda-feira (14) o Decreto nº 25.660, que dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais nos dias 26 de dezembro e 2 de janeiro. Ressalvados os serviços públicos essenciais cuja prestação não admita interrupções, o expediente nestes dias será suspenso e cumprido por compensação, mediante o acréscimo de uma hora na jornada de trabalho.
Para cumprimento da determinação, a Secretaria de Gestão publicou no DOM a Instrução Normativa nº 698/2014, que orienta os órgãos e entidades da administração sobre os procedimentos. Para efeito de compensação do dia 26, o expediente se encerra às 18h, respeitado o intervalo de uma hora para a refeição, entre os dias de 5 a 8 e de 12 a 15 de janeiro. Para o cumprimento da jornada de trabalho do dia 2, será ampliado o expediente nos mesmo moldes entre os dias de 19 a 22 e de 26 a 29 de janeiro de 2015.