Prefeitura garante conquistas aos professores

11 de jun de 2007 - dev

A Prefeitura apresentou no dia 06 de junho, durante reunião com representantes da APLB/Sindicato, na Secretaria Municipal da Fazenda, uma proposta de reajuste salarial de 5% e mais 20% de aumento no auxílio-alimentação, além da redução de 5% do desconto deste benefício na folha do servidor. O aumento salarial e no auxílio-alimentação significam um aumento real de até 9,63%.

Em 2005, os professores da rede municipal tiveram o maior reajuste da categoria do país, nos três níveis: municipal, estadual e federal. Na ocasião, o reajuste foi de 15,38%. Já em 2006, foi concedido um aumento de 8%. Os dados do DIEESE e INPC comprovam que estes reajustes garantiram um real aumento no poder de compra dos salários dos docentes.

Outro ponto discutido na reunião foi a questão do material de consumo das escolas. Em 2007, 83 unidades escolares já receberam R$ 330.668,40, através do Programa de Autonomia para Manutenção e Melhoria Escolar (AMME). O programa beneficiará, inicialmente, 110 escolas. E até julho a Secretaria da Fazenda repassará mais R$ 600.000,00 às unidades escolares para aquisição do material necessário para o funcionamento destas instituições. E 343 unidades escolares estão sendo contempladas com R$ 1.396.655,23, através do PDDE reprogramado para 2007.

Quanto a melhorias no atendimento à saúde dos professores, realizada através do IPS, a Prefeitura firmou convênio com a Promédica.

Também será estabelecida uma tabela com datas fixas para o pagamento dos professores, atendendo a outra reivindicação da categoria.

Outra reivindicação é a oferta de formação continuada aos docentes. Desde 2005, 87% dos professores da rede foram contemplados com 57 cursos de qualificação. Os docentes também são capacitados para a educação inclusiva, dirigida aos portadores de necessidades especiais. E desde 2005 todo o corpo docente recebeu as diretrizes e os textos para o ensino de História da África e Cultura Afro-brasileira e Africana. E em março de 2006 foram lançadas as diretrizes curriculares que capacitam os docentes para o ensino da educação ambiental.

Outro projeto inaugurado nesta gestão é a Universidade Aberta da Educação e Cultura (Uniced), da SMEC, que oferece cursos à distância. Em 2006, a UNICED ofereceu sete cursos. No curso de gestão escolar, por exemplo, 2.341 professores foram beneficiados. Além disso, através de convênios com instituições de ensino superior, já foram beneficiados com cursos de graduação e pós-graduação, desde 2005, 2.396 professores.

Também ficou estabelecida durante a reunião a criação de uma mesa permanente de negociações com representantes do Poder Público municipal e APLB/Sindicato.