Prefeitura mantém aberto diálogo com professores

17 de jul de 2013 - dev

A Prefeitura de Salvador mantém aberta a negociação com os professores da rede municipal de ensino. A proposta de reajuste de 7,97% para os profissionais do magistério foi aceita pela APLB Sindicato, mas a entidade continua o embate com a Secretaria Municipal da Educação (SMED). A proposta da Prefeitura é pagar 2% retroativo a maio e o restante em novembro. O sindicato exige que seja pago o reajuste de 7,97% em maio e o restante, também retroativo em maio, em novembro, mas a Prefeitura não pode fazê-lo por conta das dificuldades financeiras.

O parcelamento também foi a forma encontrada pela Prefeitura para pagar o reajuste de 6,59% para os servidores municipais, sendo 2% retroativo a maio e restante em novembro. Além da dificuldade financeira enfrentada pelo executivo municipal e divulgada desde o início da nova gestão, outro fator que interfere no orçamento da SMED é a redução dos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

Nos últimos dois anos, o valor recebido através do Fundeb cresceu cerca de 20% ao ano. A previsão para 2013, no entanto, de acordo com o que vem sendo recebido nos primeiros meses, é de uma redução de 3% do volume repassado pelo fundo. Isso significa que além de não crescer, a Prefeitura ainda sofrerá impacto com a redução. Sem contar que o ritmo de crescimento do fundo não acompanha o ritmo de crescimento da folha do órgão, principalmente por conta dos reajustes e das nomeações de professores e coordenadores pedagógicos aprovados no concurso de 2010. Em junho, o prefeito ACM Neto convocou 500 profissionais aprovados no último concurso, com um custo de aproximadamente R$ 3,2 milhões mensais na folha.

O manual do Fundeb determina que, no mínimo, 60% do recurso sejam destinados à remuneração dos profissionais do magistério. Em Salvador, a Prefeitura destina 100% do fundo para essa finalidade. Vale destacar que o recurso do fundo não cobre a despesa total com a folha, sendo o pagamento complementado com recurso do tesouro. A previsão para 2013 é que 63% de todo orçamento da Educação seja destinado para pagamento da folha total da SMED.