05 de jun de 2008 - dev
No próximo sábado (7), a Prefeitura de Salvador, a Câmara de Vereadores e o Conselho Municipal de Educação promoverão um encontro com o intuito de regularizar o funcionamento de mais de uma centena de escolas comunitárias da capital. O evento ocorrerá às 9 horas, no Centro Cultural da Câmara e entre os órgãos municipais que integram a ação, estão a Sucom, a Secretaria da Educação e Cultura (SMEC) e a Secretaria da Fazenda (Sefaz).
Ao todo, 145 escolas comunitárias foram convocadas para o evento, todas consideradas aptas a se regularizar. Nesta ação conjunta, os dirigentes das escolas comunitárias que enviarem previamente a documentação necessária já sairão do local com o Termo de Viabilidade de Localização (TVL) emitido pela Sucom. Esse documento é um pré-licenciamento. Além disso, um posto da Sefaz será montado no local para que seja liberado também o alvará de funcionamento das escolas.
O superintendente da Sucom, Cláudio Silva, afirma que “a Prefeitura levantou esta bandeira, onde é reconhecida a importância do serviço prestado por estas entidades na educação municipal”.
Segundo Manoel Gonçalves, diretor da Associação dos Educadores das Escolas Comunitárias da Bahia, muitas escolas têm dificuldades de angariar auxílios por não possuírem alvará de funcionamento, e essa iniciativa da Prefeitura vai dar um maior suporte à educação infantil em Salvador. “Estamos felizes e satisfeitos pela Prefeitura compreender e reconhecer a importância desse segmento de ensino. As escolas comunitárias buscam a inclusão social”, ressaltou.
Para o presidente da Câmara Municipal, Valdenor Cardoso, legalizar estas entidades significa proporcionar um maior apoio tanto municipal quanto da União. “A educação infantil (0 a 5 anos) não é devidamente assistida pelos poderes públicos no Brasil. As entidades comunitárias cumprem esta lacuna”, declarou. Com a regularização, as escolas comunitárias também poderão obter o certificado de Utilidade Pública emitido pela Câmara Municipal. Em Salvador, a Secretaria Municipal da Educação e Cultura tem convênios de repasses financeiros e merenda às escolas comunitárias.