Professores municipais recebem reajustes de até 54%

02 de abr de 2012 - dev

A Câmara Municipal aprovou nesta segunda-feira (02), o projeto de lei enviado pelo prefeito João Henrique, concedendo reajustes de salários para os professores da Rede Municipal de Ensino, em índices de 22 a 54%. O aumento consolida a política desenvolvida pela atual gestão, efetivando, na prática, o Plano de Carreira do Magistério.

O reajuste entra em vigor a partir de 1o de maio. A exceção é para os professores do chamado quadro suplementar (que não têm nível superior). Nesse caso, o reajuste, de 22% será concedido retroativo a 1º de janeiro.

O secretário da Educação, João Carlos Bacelar explicou que ao assumir a gestão, em 2005, o prefeito João Henrique encontrou o Plano de Cargos e Salários do Magistério, completamente descaracterizado. Não havia hierarquia salarial entre as faixas funcionais.

“Os professores estavam com os salários nivelados por baixo. Não fazia diferença ter ou não especialização, mestrado, ou mesmo doutorado”, avaliou o secretário.

Nos sete anos da sua gestão, o prefeito João Henrique implementou uma política salarial no sentido de recuperar efetivamente o Plano de Carreira do Magistério, atingindo ao longo dos últimos sete anos, reajustes que somaram 129%. Os índices agora concedidos consolidam o objetivo do plano.

“É uma vitória da meritocracia, um incentivo aos professores que buscam o aperfeiçoamento e a contínua formação”, avalia o secretário.

Ele explicou também que o quadro suplementar possui hoje um número reduzido de professores e a tendência é de que em curto espaço de tempo essa classificação seja extinta, já que o Município não contrata mais professores que não tenham formação superior, em cumprimento a lei federal. Dessa forma, com a aposentadoria dos remanescentes, dentro de poucos anos o quadro será extinto.