Salvador Cidade das Letras

Instituído pela Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal da Educação, em parceria com o Brasil Alfabetizado, o Salvador Cidade das Letras tem como objetivo reduzir o índice de analfabetismo absoluto no município, que atualmente corresponde a 4,0% (IBGE, 2010) da população acima de 15 anos de idade.

O Programa integra a política pública da Educação de Jovens e Adultos da SMED que visa atender as pessoas acima de 15 anos que não tiveram a oportunidade de estudar, garantindo-lhe acesso a matrícula nas escolas da rede municipal pública de ensino, em consonância com os objetivos e metas do Plano Municipal de Educação 2010 – 2020 que determina “reduzir em aproximadamente 80% ao longo de cinco anos os índices de analfabetismo no município” (Salvador, 2010-2020, p. 76).

A Lei Orgânica do Município de Salvador, no Art. 200, estabelece que “o Município manterá programa para erradicação do analfabetismo” (2006, p.62), reafirmando necessidade de se construir uma cidade educadora que articule a vida cidadã à educação formal e, em particular, à continuidade na Educação de Jovens e Adultos.