Programa vai garantir autonomia a 217 escolas municipais

22 de dez de 2011 - dev

O Programa de Autonomia para Manutenção e Melhoria Escolar (AMME) foi reativado nesta quinta-feira (22), em uma solenidade realizada no auditório da Fundação Bahiana de Engenharia (FBE), que contou com a participação de gestores e representantes dos conselhos escolares das 217 escolas que serão beneficiadas com o programa.

O AMME tem como objetivo prover a escola com recursos para otimizar e agilizar a aquisição de material didático-pedagógico e contratação de serviços de pequeno porte. “Temos que dar continuidade ao que é bom. “Esse recurso vai facilitar a vida das escolas e é dessa forma que a gente trabalha”, ressaltou a subsecretária municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Secult), Marília Castilho.

Serão destinados aproximadamente R$ 2,5 milhões para as 217 unidades de ensino que possuem conselhos escolares regularizados. “Esse recurso vai possibilitar melhorias no ensino e na aprendizagem da minha escola, pois será investido na aquisição de materiais pedagógicos”, reforçou Cristiane Oliveira, diretora da Escola Municipal Irmã Mariana, em Sete de Abril.

Durante o encontro, a gestora do Fundo Municipal de Educação (FME), Kellyenne Fernandes, e a subcoordenadora de Gestão Participativa da Secult, Kilza Rogaciano, ficaram a disposição para esclarecerem dúvidas do repasse e utilização do dinheiro, prestação de contas e sobre gestão dos conselhos. A intenção da secretaria é regularizar todos os conselhos escolares para que todas as unidades da rede municipal de ensino sejam beneficiadas.

“O AMME viabiliza a possibilidade de oferecer qualidade dentro da escola, como pequenas aquisições que vão melhorar o ambiente escolar e ajudar na aprendizagem dos alunos”, conta a gestora Neuza Aragão, da Escola Municipal Cristo é Vida, no Rio Vermelho.

O programa foi implantado em 2004, buscando garantir a autonomia prevista no artigo 15 da Lei Federal nº 9.394 de 1996. Este ano, o AMME teve um acréscimo de 30% no valor per capita e os repasses serão feitos semestralmente.