29 de mar de 2005 - dev
Maíra Azevedo
O Prof. da Faculdade de Direito da UFBA, Vice-Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos e Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Arx Tourinho, vai ser homenageado pela rede municipal de ensino de Salvador. A Escola Municipal Nova Esperança, localizada na Rua Castro Alves, Estrada do CIA, a partir do próximo dia 31/03 passa a se chamar “Escola Municipal de Nova Esperança Prof. Arx Tourinho”.
Vítima de acidente automobilístico, Arx Tourinho faleceu em 07 de janeiro de 2005. Era considerado um homem de caráter íntegro, guerreiro e ídolo combativo, referencial da advocacia baiana, personalidade rara na defesa da democracia, um jurista ilustre e coerente no discurso e, na prática e um excelente professor.
Natural de Salvador (Ba), Arx Tourinho foi procurador do Ministério Público e atuava como advogado nas áreas constitucional e pública. Na OAB, Arx Tourinho presidia a Comissão para Análise do Quinto Constitucional e era membro efetivo da Comissão de Defesa da República e da Democracia, esta última presidida pelo jurista Fábio Konder Comparato. Ele também presidiu a Seccional Baiana da OAB entre 1991 e 1993.
O cargo de Procurador da República (novembro de 1973) foi apenas um dentre os muitos ocupados: Chefe do Departamento do Direito Público da Faculdade de Direito da UFBa (1988/1991); Professor Emérito de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UFBa; Procurador Regional da República; Conselheiro Federal da OAB e Sub-Procurador Geral da República.
Era sócio do Instituto dos Advogados Brasileiros, do Instituto dos Advogados da Bahia, do qual foi presidente (1982/1984), do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional e Membro da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB.
O professor deixou uma grande lição, que serve aos que se consideram intelectuais, na medida em que são possuidores de uma cultura meramente de \’vitrine\’, pois a existência de ARX TOURINHO é a demonstração viva de que a cultura, mormente a jurídica, só tem significado se posta a serviço de toda sociedade.