14 de jan de 2015 - dev
O resultado da distribuição de vagas para Educação Infantil da rede municipal de ensino será apresentado nesta quarta-feira (14) pela Secretaria Municipal da Educação (SMED), às 10h, no Instituto Municipal de Educação Professor José Arapiraca (IMEJA). Representantes da secretaria, da APLB Sindicato e do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) acompanharão o processo.
As vagas serão distribuídas começando pelo grupo de crianças que atende ao maior número de critérios até chegar ao grupo que não atende nenhum dos critérios. A distribuição de vagas será realizada por unidade de ensino, se o número de vagas ofertadas for maior do que o número de crianças inscritas que atendem a todos os três critérios, todas serão contempladas e passaremos ao próximo grupo de crianças. Enquanto a oferta de vagas for maior do que a demanda, todas as crianças serão atendidas, no caso em que a oferta for menor do que a demanda, será realizado um sorteio.
Os novos critérios de prioridade e sorteio, quando necessário, foram implantados com o objetivo de dar mais transparência ao ingresso das crianças de seis meses a cinco anos e 11 meses de idade na Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino. A medida permitirá que a SMED aprimore ainda mais o planejamento da expansão da sua oferta de vagas e a redução das mais de 3 mil vagas ociosas.
O novo processo de matrícula na educação infantil ocorrerá em duas fases. A primeira com as vagas remanescentes da rematrícula dos alunos da rede municipal e a segunda com as vagas que não foram efetivadas na primeira etapa. Dentro de cada fase serão realizadas as inscrições das crianças por seus responsáveis nas escolas da rede municipal de ensino do Salvador, a divulgação do resultado de distribuição das vagas e a confirmação da matrícula na unidade escolar para a qual a criança foi contemplada.
São critérios de prioridade crianças com deficiência, beneficiárias do Bolsa família e que tem irmão gêmeo participando do mesmo processo de inscrição. As crianças que não forem contempladas na primeira etapa da distribuição de vagas, continuam concorrendo na segunda etapa. As inscrições para a segunda fase do processo serão realizadas de 27 a 30 de janeiro em todas as escolas da rede municipal de ensino.