Secult garante à APLB condições necessárias para funcionamento das escolas

16 de fev de 2011 - dev

O secretário de educação do município, João Carlos Bacelar, esteve reunido na manhã desta quarta-feira (16) com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), quando reafirmou que as condições mínimas necessárias para o início do ano letivo da Rede Municipal de Ensino foram atendidas e que não há razão para paralisação das unidades escolares.

Bacelar anunciou a intenção de firmar um Termo de Compromisso com cada Unidade Escolar estabelecendo obrigações e deveres do Órgão Central e de cada escola. Este termo terá como testemunhas o Ministério Público, Câmara Municipal e APLB Sindicato. Com isso a Secult garante as condições necessárias para o funcionamento das unidades de ensino (material didático, educadores, alimentação escolar e estrutura física) e em contrapartida o órgão irá cobrar das escolas as melhorias dos resultados pedagógicos como a elevação do IDEB.

Assegurou-se que os estudantes não serão prejudicados, que os 200 dias letivos serão cumpridos e que estes dias de paralisação serão repostos já no recesso do meio do ano. “Reconhecemos que há fragilidades e estamos trabalhando para solucioná-las. Mas entendemos que elas não são impeditivas para a continuidade do ano letivo”, lamentou.

Terceirizadas – Também, esclareceu que os pagamentos das empresas terceirizadas (FASEC, FEA, AQUIMAV e CLIMEX) já foram repassados. É importante ressaltar que os salários dos terceirizados estão em dia, que a segurança interna das escolas está assegurada com a contratação de 1073 agentes de portaria, cobertura da Guarda Municipal em 63 escolas e reforço da Ronda Escolar da Polícia Militar.

Estrutura Física – Bacelar anunciou a retomada das obras de manutenção e levantamento da situação real de escola por escola para implementar, de imediato, o Plano de Infraestrutura Física da rede para sanar os problemas de estrutura física das unidades. As escolas públicas que têm padrão DESAL serão analisadas paralelamente pela equipe técnica da Secult, para avaliação das condições físicas e concretizar as intervenções necessárias.

O secretário disse ainda que continua aberto ao diálogo, assim como foi feito desde o início de sua gestão, e propôs à APLB o retorno imediato dos professores que ainda estão fora de sala de aula.