É o período inicial de 03 (três) anos de efetivo exercício do servidor nomeado em virtude de concurso público, quando a sua aptidão e capacidade para permanecer no cargo serão objeto de avaliação obrigatória, realizada mediante convocação da Comissão Especial de Avaliação de Estágio Probatório, composta por servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação.