10 de ago de 2021 - Servidor
Vantagem prevista na Lei Complementar N°036/2004, devida no percentual de 45% (quarenta e cinco por cento) do valor do vencimento básico, ao Professor, como incentivo à permanência em sala de aula.
O servidor não precisa requerer a gratificação. Ela é concedida automaticamente na assunção do cargo.