Vantagens previstas na Lei Complementar N°036/2004 e na Lei N°8722/2014, com o objetivo de compensar as perdas remuneratórias decorrentes do afastamento da atividade de docência e de coordenação pedagógica e fomentar iniciativas de melhoria dos processos e dos indicadores administrativos e pedagógicos das unidades escolares.
O servidor não precisa requerer a gratificação. Ela é concedida automaticamente após a posse do cargo comissionado.