20 de nov de 2023 - Jornalismo
Por Carlos Eduardo Santana e Nadjane Crisóstomo, do Núcleo de Políticas Educacionais das Relações Étnico-Raciais (Nuper) da Smed.
O dia 20 de novembro se constitui como uma data de extrema relevância quando falamos de uma memória que carrega simbolismos quanto à história da resistência de toda população negra em nossas terras. Tal data nos remonta à Serra da Barriga, em Alagoas, quando, entre meados do século XVI até 1695 a saga do Quilombo dos Palmares se configurou como uma das maiores referências no contexto da luta e resistência contra o processo de dominação lusitana em terras brasileiras.
Palmares reelaborou a concepção dos seculares Kilombos, cuja existência remonta aos grupos lunda, ovimbundu, mbundu, kongo e imbangala, cujos territórios se dividem entre os atuais países Angola e Zaire, no continente africano. Nesse processo de reelaboração, a partir de recentes estudos arqueológicos, foi possível perceber uma forte interação entre elementos indígenas e africanos na formação de uma construção afro-brasileira traduzidas aqui como quilombos, mocambos ou terras de pretos.
A presença de Zumbi e das rainhas Aqualtune, Ganga Zumba e Dandara em terras palmarinas reafirma um legado de resistências estratégicas e astúcias militares capazes de enfrentar toda perversidade colonial, no processo de escravização marcante em todo território.
Por outro lado, o 20 de novembro também impõe a pensarmos, na contemporaneidade, formas efetivas de nos mantermos firmes na luta contra a colonialidade do pensamento, contra as diversas formas que o racismo se apresenta e no enfrentamento a todas as formas de discriminação, preconceitos e intolerâncias. Nesse sentido, a efetivação das políticas afirmativas, incluindo aqui a efetivação das leis 10639/03 e 11645/08, bem como as Diretrizes para Educação das Relações Étnicos Raciais, a Educação Escolar Quilombola, a Educação do Campo e no Campo.
Outrossim, é sempre bom lembrar que a Secretaria Municipal da Educação (Smed) da Cidade do Salvador, ao longo de sua história, produziu materiais pedagógicos associados a processos de formações de professores(as), no intuito da efetivação das legislações e das políticas étnico-raciais. Destaque-se, ainda, que a Smed traz de forma afinca o Programa de Combate ao Racismo institucional (PCRI) em toda a rede.
Por fim, é importante frisar que o dia 20 de novembro, além de representar momentos de reflexões e intervenções que devem ser vivenciadas todos os dias, também deve fomentar práticas pedagógicas de forma transversalizada em todos ambientes escolares.
