A Secretaria Municipal da Educação (Smed) informa que o sistema de credenciamento para interposição de recurso está aberto até às 23h59 do dia 18/02/2025.
O Edital nº 002/2024 tem como objetivo o credenciamento de entidades educacionais privadas do município de Salvador que ofertam Educação Infantil, com ou sem fins lucrativos, e que estejam regularmente constituídas. As instituições interessadas em firmar contrato com a Administração Municipal devem atender às condições de participação estabelecidas neste edital.
Para a Educação Infantil, serão consideradas crianças de 2 (dois) a 5 (cinco) anos de idade.
As inscrições tiveram início em 27/12/2024 e, atualmente, as instituições encontram-se na fase de interposição de recursos. O Sistema de Credenciamento, disponível no endereço eletrônico https://penaescola2025.salvador.ba.gov.br/.