A Secretaria Municipal de Educação (Smed) publicou o Edital 001/2025 para o credenciamento de entidades educacionais privadas, regularmente constituídas, para o atendimento de crianças de dois a cinco anos (Educação Infantil), no ano letivo de 2026. As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio de formulário online disponível no endereço eletrônico https://penaescola2026.salvador.ba.gov.br/ no período de 12 de novembro a 2 de dezembro de 2025.
Confira abaixo, o Cronograma completo para o credenciamento:
*Acesso ao edital versão completa