Na reunião do Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI) a Secretaria Municipal da Educação (Smed) reafirmou o compromisso com a promoção da equidade racial e o enfrentamento de práticas discriminatórias no âmbito institucional. O encontro realizado na terça-feira (31), no Centro de Formação Emília Ferreiro, reuniu o secretário municipal da Educação Thiago Dantas, a subsecretária Isabela Cabral, a secretária da Reparação Isaura Genoveva e Oilda Rejane, coordenadora do PCRI.
O PCRI é uma política da Prefeitura Municipal de Salvador, coordenada pela Secretaria Municipal de Reparação (SEMUR), que atua de forma articulada com os diversos órgãos e entidades da administração pública.
A iniciativa representa um passo estratégico e necessário na construção de uma educação pública mais justa, inclusiva e comprometida com a superação do racismo estrutural que ainda impacta a sociedade brasileira. O fortalecimento de políticas públicas voltadas à equidade racial é essencial para garantir direitos, ampliar oportunidades e promover a valorização da diversidade.
Conforme o secretário da Educação Thiago Dantas, o enfrentamento ao racismo institucional exige ação articulada e compromisso contínuo do poder público. “A parceria com a Semur fortalece esse caminho ao integrar políticas, ampliar o diálogo e garantir que nossas práticas educacionais sejam cada vez mais inclusivas, equitativas e comprometidas com o respeito à diversidade”.
“Temos o Estatuto da Igualdade Racial de Combate à intolerância religiosa, regulamentado na sua integralidade e agora nosso papel é cada vez mais de forma transversal, intersetorial comprometida para de fato enfrentarmos o racismo, isso é uma construção coletiva para uma sociedade que seja verdadeiramente melhor para todas as pessoas”, comentou Oilda Rejane, coordenadora do PCRI.
Para Isaura Genoveva, titular da Secretaria Municipal da Reparação (Semur) manter a parceria com a Educação é de extrema importância para o enfrentamento ao racismo institucional, que exige compromisso contínuo e ações concretas entre as pastas. “Essa reunião com a Secretaria Municipal da Educação é um passo fundamental para fortalecer práticas mais inclusivas no ambiente escolar, garantindo que nossas crianças e jovens tenham acesso a uma educação que valorize a diversidade e promova a equidade. Seguiremos trabalhando de forma integrada para construir políticas públicas cada vez mais efetivas no combate às desigualdades raciais.”
No âmbito da Secretaria Municipal de Educação, os Núcleos Internos do PCRI desempenham papel fundamental no apoio à implementação das ações e deliberações do Comitê Técnico de Combate ao Racismo Institucional. Esses núcleos contribuem para a transversalização das diretrizes do Programa, assegurando que o enfrentamento ao racismo institucional esteja presente nas práticas, políticas e rotinas de cada setor.
A atuação dos Núcleos está alinhada ao disposto no art. 3º, §3º, do Decreto nº 27.099/2016, que institui o Comitê Técnico de Combate ao Racismo Institucional no âmbito do município.
Com essa iniciativa, a Secretaria Municipal de Educação reafirma seu papel na promoção de uma educação antirracista, fortalecendo ações que visam transformar estruturas e garantir um ambiente educacional mais equânime para todos.
Fotos: Mário Felipe