12 de jun de 2020 - Jornalismo
Como forma de conscientização e mobilização acerca do combate ao trabalho infantil, cujo dia mundial é 12 de junho, a Secretaria Municipal da Educação (Smed) elaborou atividades especiais para as escolas entregarem às famílias dos alunos da Rede. São blocos contendo textos, poesias, jogos e outras práticas lúdicas e pedagógicas que alertam sobre o tema. “O trabalho infantil é uma grave violação aos direitos das crianças e o sistema de ensino tem uma função muito importante tanto na conscientização, como na atuação junto às redes protetivas. Assim, a Rede Municipal tem exercido esse papel de várias formas e, nesse período de isolamento social, buscamos manter essas ações, através do contato e acompanhamento junto às famílias e do incentivo ao estudo do tema, através das atividades complementares e virtuais”, afirma o secretário municipal da Educação, Bruno Barral.
Os trabalhos desenvolvidos pela Smed nesse campo vão desde a construção de uma cultura de direitos, através da inserção do assunto em sala de aula, de ações de conscientização de responsáveis e da comunidade, da realização de eventos escolares e da formação de professores, até a atuação conjunta com os órgãos que atuam na proteção da criança e do adolescente, como o Ministério Público, o Conselho Tutelar, entre outros. A secretaria realiza atividades em articulação com o Fórum Estadual Erradicação do Trabalho Infantil (Fetipa) e com o Programa Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), em parceria com a Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre).
De acordo com Jaqueline Araújo, coordenadora de Inclusão Educacional e Transversalidade da Diretoria Pedagógica (Dipe), as ações são permanentes e o tema, inclusive, é tratado no Referencial Curricular do Programa Nossa Rede – documento que contempla os princípios da educação municipal. A Smed também incluiu um campo específico para as escolas sinalizarem a suspeita de trabalho infantil no Sistema de Monitoramento e Acompanhamento Pedagógico (SMA), instrumento que permite a coleta de dados em tempo real e a análise de indicadores de processo relacionados a organização do trabalho pedagógico. “Juntas, essas iniciativas buscam abraçar o máximo de possibilidades de agir na proteção e cuidado com nossas crianças, bem como a construção de uma consciência pública contra esse e outros tipos de violência”, afirma, lembrando que as escolas estão atentas aos alunos, principalmente aqueles em situação de risco e vulnerabilidade social, de forma a buscar a rede protetiva mais próxima em casos de identificação ou suspeita de trabalho infantil.
A coordenadora aponta que um dos aspectos da atuação da Prefeitura é a oferta de atividades no contraturno escolar na Rede ou através de projetos de esportes e artes de outras secretarias. “Temos, por exemplo, as Escolabs onde os alunos, no contraturno, fazem aulas de informática, robótica, práticas esportivas, teatro, entre outras”, afirma. Para ela, o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho) tem a importância de dar maior visibilidade ao tema. “Mas essa tem que ser uma ação, uma luta do cotidiano não só das escolas e dos órgãos de proteção, como de toda a sociedade”, diz.
Ainda para marcar a data, Jaqueline Araújo recomenda a leitura da cartilha “Pronto ou não, lá vou eu! – de criança pra criança, vamos falar de trabalho infantil” da escritora e ativista Anna Luiza Calixto, que autorizou a publicação do material no site da Smed. “É prazer imenso poder contribuir para esta iniciativa”, disse a escritora. Sobre o livro, ela explica que “é um manual prático de combate ao trabalho infantil para o contato dialógico com crianças e adolescentes para a prevenção e erradicação desta violência”. “Ficamos muito felizes com a disponibilidade da autora, que tem um trabalho muito forte e atuante nesta área”, afirma Jaqueline, que conclui indicando também a música Sementes, composta por Emicida e Drik Barbosa para a Campanha Nacional alusiva ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.
Emicida & Drik Barbosa – Sementes (clique para ouvir)
