24 de jul de 2019 - Jornalismo
A Secretaria Municipal da Educação (Smed), através da Diretoria Pedagógica (Dipe), realiza até a sexta-feira (26) formação destinada aos membros das Comissões Eleitorais que atuarão nas unidades da Rede Municipal onde ocorrerão eleição para o Conselho Escolar. A referida formação, está acontecendo desde a segunda-feira (22), na Faculdade Unopar.
A eleição do conselho escolar ocorrerá no dia 4 de outubro nas unidades cujos conselhos escolares estão com vigência até o mês de outubro de 2019. Cada unidade de ensino contará com o apoio de uma Comissão Eleitoral constituída e treinada para assumir e organizar as ações de divulgação, formação e representação da comunidade escolar (diretores, vice-diretores, professores, servidores, funcionários, pais, responsáveis e alunos), fomentando a participação de todos no processo eleitoral e, consequentemente, na vida da escola.
“O Conselho Escolar é instrumento de gestão democrática e participativa no ensino público municipal. Assim, é importante que as eleições ocorram de forma tranquila, seguindo todos os trâmites e com envolvimento da comunidade escolar. Daí a importância da formação das comissões eleitorais”, afirma Lara Severo de Souza, coordenadora de Políticas e Diretrizes da Smed. A formação conta com a participação de todas as técnicas da Coordenadoria de Políticas e Diretrizes.
Conselho Escolar – O Conselho Escolar exerce funções de natureza consultiva, deliberativa, mobilizadora e fiscalizadora das questões administrativas, financeiras e, principalmente, pedagógicas, resguardando os princípios constitucionais, conforme preconiza a LDB 9394/96, Lei Orgânica deste Município, Estatuto do Magistério (Lei Complementar nº 036/2004) e Lei 6.630/2005.
