Atenção: convocação para Creches Comunitárias, Confessionais ou Filantrópicas

30 de nov de 2018 - Publicidade

Convocamos a todas as creches em caráter de urgência, para acessar o link da Secretaria Municipal de Educação (Smed) e obter a documentação necessária para a assinatura da Conversão dos Convênios celebrados entre a Secretaria Municipal de Educação e as Creches Comunitárias, Confessionais ou Filantrópicas, pactuados antes da vigência da Lei nº 13.019, de 2014, para que seja incidido o novo regime jurídico, de modo a dar continuidade, face o interesse público, ao atendimento na Educação Infantil à criança de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade,  para efeito de formalização das parcerias com as mesmas.

Para ter acesso aos documentos basta clicar nos títulos abaixo:

  1. 1. Edital de Credenciamento de Creches Comunitárias, Filantrópicas ou Confessionais
  2. 2. Modelo de declarações
    1. 2.1. ANEXO I – Convocação
    2. 2.2. Modelo de Plano de Trabalho;
    3. 2.3. Modelo de Declaração de Ciência e Concordância;
    4. 2.4. Modelo de Declaração sobre Instalações e Condições Materiais;
    5. 2.5. Modelo de Relação dos Dirigentes da Entidade;
    6. 2.6. Modelo de Declaração da não Ocorrência de Impedimentos;
    7. 2.7. Recibo de Retirada de Termo Convocatório;
    8. 2.8. Modelo de Declaração de Dados Bancários;
    9. 2.9. Modelo de Declaração de Cumprimento da Legislação Trabalhista de Menores;
    10. 2.10. Minuta de Termo de Colaboração Creche;
    11. 2.11. Modelo de Declaração de Capacidade Administrativa, Técnica e Gerencial para a Execução do Plano de Trabalho;
    12. 2.12. Modelo de Declaração de Contador;
    13. 2.13. Modelo de Declaração de Contratação de Funcionários Necessários à Execução do Objeto
    14. 2.14. Modelo de declarações para parceria;
    15. 2.15. Manual de Aplicação de Recursos e Prestação de Contas.