Atenção: convocação para Creches Comunitárias, Confessionais ou Filantrópicas
30 de nov de 2018 - Publicidade
Convocamos a todas as creches em caráter deurgência, para acessar o link da Secretaria Municipal de Educação (Smed) e obter a documentação necessária para a assinatura da Conversão dos Convênios celebrados entre a Secretaria Municipal de Educação e as Creches Comunitárias, Confessionais ou Filantrópicas, pactuados antes da vigência da Lei nº 13.019, de 2014, para que seja incidido o novo regime jurídico, de modo a dar continuidade, face o interesse público, ao atendimento na Educação Infantil à criança de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade,para efeito de formalização das parcerias com as mesmas.
Para ter acesso aos documentos basta clicar nos títulos abaixo: