Diretores da Rede Municipal recebem capacitação para uso dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola Soteropolitana

19 de jan de 2024 - Jornalismo

Prefeitura distribuirá R$ 15 milhões por ano diretamente às unidades escolares

Diretores e coordenadores dos conselhos escolares das unidades de ensino da Rede Municipal participaram, nesta semana, de formação sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola Soteropolitana (PDDES). Promovido pela Secretaria Municipal da Educação (Smed), a iniciativa teve como objetivo capacitar esses profissionais para a execução dos recursos do PDDES que começam a chegar às escolas no mês de fevereiro. Durante cinco dias, cerca de 800 pessoas passaram pelo treinamento, que ocorreu no Centro de Formação de Professores Emilia Ferreiro.

De acordo com o especialista em políticas públicas da Prefeitura de Salvador, Rafael Maturino Rios, atual gerente de Monitoramento dos Programas Educacionais da Smed, durante a formação o programa foi apresentado em detalhes, tanto no campo teórico, quanto no prático. “Por ser uma novidade, é importante que os responsáveis pela execução do PDDES conheçam as ferramentas, as autorizações legais, prestação de contas, enfim, todos os detalhes para que eles tenham controle e total segurança na aplicação desses recursos”, afirma.

Maturino explica que o sistema de prestações de contas utilizado permite o acesso a informações em tempo real de todas as notas fiscais das compras que forem realizadas. “Há ainda outras funcionalidades como acesso ao saldo restante após cada compra. Isso permite um controle total daquilo que recebem, do que gastam e do que ainda têm para gastar”, diz.

Lançado pela Prefeitura em novembro de 2023, o PDDES prevê a liberação de R$15 milhões por ano diretamente para as mais de 400 escolas da rede municipal de educação. Os recursos serão destinados para a cobertura de despesas e para pequenos investimentos, dando mais autonomia à gestão e garantindo o bom funcionamento das unidades. A distribuição dos valores é calculada considerando alguns fatores, entre eles o número de alunos matriculados e aspectos socioeconômicos da localidade onde a escola se encontra.

Assim os valores variam de R$25,7 mil a R$80,8 mil por ano, pagos em duas parcelas. A primeira será em fevereiro e é composta por 100% do valor de capital, utilizado para compra de bens duráveis, e 50% do valor destinado a custeio, como material de consumo, por exemplo. “Apresentando a prestação de contas dessa primeira parcela dentro do prazo e corretamente, é liberado o valor do segundo repasse, que representa os 50% restantes dos recursos para custeio. Isso deve ocorrer em julho”, informa o gerente.

A gestora da Escola Municipal do Calafate, Andreia Santana, participou da capacitação na quinta-feira (18), no turno da manhã. Para ela, foi um treinamento bastante produtivo, descomplicado e detalhado. “A formação foi de uma riqueza singular, que norteou de forma acessível e coesa todo processo do Programa, bem como as funcionalidades do sistema”, diz. “Todas as dúvidas foram sanadas. E a formação nos mostrou toda a grandeza do PDDES pra toda Rede Municipal, por ser uma grande possibilidade de tornar nossas escolas mais autônomas em seu percurso financeiro, administrativo e pedagógico.”

Segundo Maturino, estão previstas novas formações. A ideia é que tenham periodicidade quadrimestral. “Nós vamos manter uma constância de treinamentos, para que haja a reciclagem de conhecimentos, o esclarecimento de dúvidas e o aperfeiçoamento dos usos e aplicações. O importante é que esses profissionais estejam sempre aptos a executar os recursos para o bom funcionamento da escola”, destaca.

Foto: Enaldo Pinto / Ascom Smed
Texto: Josiane Schulz / Ascom Smed