26 de jul de 2021 - Jornalismo
De acordo com Rita Sales, o Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda para famílias de vulnerabilidade social, consideradas pobres ou de extrema pobreza. Para continuarem recebendo o benefício, as famílias precisam atender as condicionalidades da Educação, Assistência Social e Saúde. “Com retorno das aulas presenciais, inicialmente, não haverá bloqueio do benefício. Só vamos poder acompanhar as condicionalidades das famílias, quando normalizar as aulas em todo território nacional”, pontua.
A coordenadora reforçou a importância das famílias manterem os filhos na escola, pois a frequência escolar é essencial para continuar no programa. “A cada aluno matriculado, com idade entre seis e 15 anos, são exigidos 85% de frequência no ano letivo. Já os estudantes de 15 a 18 anos precisam ter 75% ou mais de presença”, frisa.
Está sendo implantado o novo Sistema Presença, desenvolvido em parceria com o Ministério da Educação e Cultura e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), com o objetivo de acompanhar e monitorar a frequência escolar dos estudantes beneficiários do Programa Bolsa Família. “O novo sistema estará disponível em setembro e vai proporcionar a identificação do motivo de bloqueio, quando a família deixar de cumprir umas das condicionalidades para receber o benefício”, afirma Rita.
Segundo ela, quem recebe auxílio emergencial fica com o benefício do Bolsa Família bloqueado. “Isso vai acontecer até a prorrogação do auxílio emergencial, que foi estendido até outubro, exceto quando o benefício do Bolsa Família for superior ao auxílio”, diz.
Segundo a Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre) é através do CadÚnico que se identifica as famílias brasileiras de baixa renda. Por isso, é muito importante que se faça o cadastro. “Quem pode fazer o cadastro único são as pessoas com renda mensal igual ou inferior a ½ salário, ou renda familiar mensal de até três salários mínimos”, informou Leandra Adelino, técnica da Secretaria.
Ainda segundo Leandra, as famílias com renda maior podem ser cadastradas se a inclusão estiver vinculada à seleção de programas sociais implementados em âmbito federal, estadual ou municipal. “Estamos fazendo cadastro na unidade central localizada na Jequitaia, 62, por agendamento telefônico e também nos canais de atendimento das Prefeituras Bairro”, informa.
A Secretaria Municipal da Educação promove palestras nas escolas e presta assistência social, cobrando dos pais a atualização obrigatória do CadÚnico, a cada dois anos. As crianças de 0 a 6 anos são acompanhadas pela Secretaria da Saúde e as mulheres em idade fértil de 12 a 44 anos .