31 de ago de 2011 - dev
Os alunos da rede municipal de ensino de Salvador vão ganhar novas opções, ainda mais saudáveis, na merenda escolar. Isso porque a Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Secult) vai incluir produtos da agricultura familiar na alimentação escolar, atendendo a Lei 11.947/2009, do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Governo Federal.
Para divulgar a agricultura familiar na rede e orientar as cooperativas sobre o processo licitatório que está em adamento, a Secult, por meio da Coordenadoria de Ações Socioeducativas (CAS), promoveu nesta quarta-feira (31), o Encontro da Agricultura Familiar Secult e Cooperativas, na sede do órgão.
O titular da Secult, João Carlos Bacelar, muito aplaudido em seu discurso, prometeu tornar Salvador referência em merenda escolar. “Pela primeira vez, a Prefeitura vai destinar recursos próprios para alimentação escolar, investindo muito no próximo ano para se tornar referência nessa área”, afirma.
As apresentações da fanfarra da Escola Municipal Alexandrina Santos Pita e do Coral da Municipal Hilberto Silva fizeram a abertura do evento. Os fornecedores da Cooperativa Agropecuária Mista Regional de Irecê (Coopirecê) montaram barracas para demonstração e degustação de seus produtos.
Houve ainda uma palestra sobre “A importância da agricultura familiar no PNAE”, ministrada pelo superintendente estadual da Agricultura Familiar, Wilson Dias. Após a palestra, foi aberto um espaço de debate para que os fornecedores esclarecessem suas dúvidas sobre o processo licitatório.
BENEFÍCIOS – Em seu pronunciamento, Wilson Dias, falou sobre a importância da agricultura familiar para a sociedade. “Além da qualidade dos produtos e de trazer renda e trabalho para os agricultores, a população toda é beneficiada. Mantendo os agricultores no campo, com condições de trabalho não há migração e por consequência não há aumento da população da capital”, explica.
A coordenadora de Ações Educativas, Cinthia Carvalho, acredita no sucesso da parceria. “Demos hoje um grande passo e tenho certeza que teremos um pregão vitorioso e que daremos continuidade a esse trabalho nos próximos anos”, disse a coordenadora, que parabenizou todos os nutricionistas pelo seu dia, comemorado na mesma data do encontro.
Além de representantes de cooperativas, agricultores e funcionários da Secult, também estiveram presentes no encontro o presidente da Comissão Permanente de Licitação da Secult, Luciano Gomes, a diretora da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), Iara Andrade, a presidente do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, Hércia Azevedo e o presidente do Conselho Municipal de Educação, Willian Góes.
A Lei 11.947/2009 determina a utilização de no mínimo 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a alimentação escolar, por meio da compra de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando os assentamentos de reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e as comunidades quilombolas.