27 de nov de 2011 - dev
Mais de 200 pessoas participaram neste sábado (26) do encontro Políticas de Legalização e Financiamento das Instituições Comunitárias, Filantrópicas e Confessionais, no auditório da Fundação Baiana de Engenharia (FBE), no Imbuí. O objetivo do evento, realizado pela Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Secult), foi esclarecer dúvidas dos dirigentes e sanar pendências que impeçam a formalização do convênio.
A falta de legalização das instituições inviabiliza o repasse dos recursos financeiros e conseqüentemente o atendimento às crianças. Por isso, dando continuidade as ações voltadas para as comunitárias, em janeiro a Secult vai realizar oficinas para os dirigentes, que serão capacitados por técnicos do órgão e da Controladoria Geral do Município para que o convênio seja firmado sem problemas e ainda no início do ano.
Os passos para o convênio, como realizar o plano de trabalho e utilizar os recursos foram as dúvidas mais comuns entre os dirigentes que participam do evento. Outro problema debatido foi a questão da devolução de parte do recurso que algumas instituições já conveniadas e que não têm as contas aprovadas precisam realizar, caso utilizem o dinheiro de forma incorreta e diferente do estipulado no plano de trabalho entregue ao órgão.
“Acredito na educação como maior alternativa de redução das desigualdades sociais e a escola pública é o instrumento mais eficiente para isso. As escolas comunitárias são as mais públicas das públicas, porque se não fossem essas instituições, a situação da falta de vagas para educação infantil que é um grande problema em Salvador, assim como em todo país, seria ainda pior”, declarou o secretário João Carlos Bacelar.
O titular da Secult acrescentou que a capital baiana tem cerca de 150 mil crianças de 0 a 5 anos e que apenas 12 mil são atendidas pela rede municipal de ensino. “Por isso uma das nossas prioridades tem sido a legalização destas instituições, possibilitando uma educação de qualidade a estas crianças que estão fora da rede”, destacou.
Para solucionar o problema da defasagem de vagas para Educação Infantil em Salvador, além do reforço da parceria com as instituições comunitárias, a Secult vem adotando medidas como ampliação das unidades da rede e a construção de novas escolas.