01 de fev de 2006 - dev
Pedro Castro Filho
Aprovada no último dia 25 pelo Senado, a A Lei 11.114/2005 estabelece que a permanência do aluno no Ensino Fundamental aumentará de oito para nove anos, e que a idade mínima para ingresso na escola passará de 7 para 6 anos. O prazo para implantação desta nova realidade em todos os municípios, estados e no Distrito Federal, é de cinco anos. Mas a partir do próximo ano letivo, os alunos que ingressarem no Ensino Fundamental em Salvador cursarão os nove anos estabelecidos pela nova lei.
Ainda no primeiro semestre do ano letivo de 2006, a Secretaria Municipal da Educação e Cultura (SMEC) iniciará um estudo apontando as mudanças necessárias para adaptar a rede municipal de ensino de Salvador (composta atualmente por 362 unidades de ensino) a este novo marco legal.
“Outra ação que será implantada pela Secretaria Municipal da Educação e Cultural em 2007 é a realização de uma pesquisa, em parceria com o IBGE, que visa identificar os alunos em idade escolar que estão fora da sala de aula”, afirmou o subsecretário municipal da Educação e Cultura, Ney Campello.
Dentro do contexto mundial, o Ensino Fundamental dura nove ou mais anos em diversos países. “O aumento do tempo médio na escola em países como Índia, Coréia do Sul e Chile teve consequências bastante positivas”, afirma o subsecretário municipal da Educação, Ney Campello. A lei aprovada no Senado deverá ser sancionada pelo presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, nos próximos quinze dias.