Secult alerta educadores sobre orientação do Ministério da Saúde

17 de fev de 2011 - dev

Seguindo orientação do Ministério da Saúde, que publicou a portaria Nº 104, em 25 de janeiro de 2011, os estabelecimentos públicos de ensino e os profissionais de saúde estão obrigados a notificar às secretarias municipais ou estaduais da Saúde sobre qualquer caso de violência doméstica ou sexual que atenderam ou identificarem. Também doenças como dengue, tuberculose, rubéola, sarampo e acidentes por animais peçonhentos são algumas das enfermidades contidas na lista de notificação compulsória. A portaria está disponível na integra no link Documentos deste site.

As notificações devem ser encaminhadas ao Centro de Informação Estratégica em Vigilância à Saúde (CIEVS) através da Central Administrativa – telefones – 9982-0841 (disponível 24 horas) / 2201-8614 ou pelo e-mail notificasalvador@gmail.com .

A Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Secult) alerta a todos os gestores, professores e coordenadores regionais sobre a obrigatoriedade que consta na portaria, texto com o qual o ministério amplia a relação de doenças e agravos de notificação obrigatória.

A notificação compulsória é obrigatória a todos os profissionais de saúde médicos, enfermeiros, odontólogos, médicos veterinários, biólogos, biomédicos, farmacêuticos e outros no exercício da profissão, bem como os responsáveis por organizações e estabelecimentos públicos e particulares de saúde e de ensino, em conformidade.