Secult participa de discussão sobre alimentação escolar

17 de nov de 2010 - dev

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promoveu na noite desta terça-feira (16), no Hotel Pestana em Salvador, o 5º Encontro Nacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar: Convergência de Políticas Públicas.

O evento reuniu cerca de 700 pessoas entre gestores educacionais, nutricionistas, conselheiros de alimentação escolar e autoridades como o secretário municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Carlos Ribeiro Soares, o presidente do FNDE, Daniel Balaban, a Ministra da Educação da Nicarágua, Miriam Raudes, a presidente da Associação Brasileira de Alimentação e Nutrição (ASBRAM), Márcia Fidelix e o diretor regional do Programa Mundial de Alimentos da América Latina e do Caribe, Pedro Medrano.

Debates sobre a interação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) com as políticas públicas de cada município, abordando de que forma o programa contribui para as ações nas áreas da educação, saúde e agricultura familiar, nortearam o primeiro dia do encontro, que acontece até o dia 19 de novembro. Para abrilhantar o evento, os meninos do grupo PIM apresentaram uma versão inédita do Hino Nacional Brasileiro.

O presidente do FNDE ressaltou a importância da implantação da Lei 11.947, sancionada em 16 de junho de 2009, que ampliou o atendimento do PNAE para toda Educação Básica pública (cerca de 47 milhões de estudantes em todo país), incluindo o ensino médio e a educação de jovens e adultos, segmentos que não eram contemplados com recursos federais para a merenda.

Além disso, beneficiou a agricultura familiar ao exigir que, 30% dos repasses do programa sejam usados para a compra de alimentos de produtos locais, medida que deve aquecer a economia dos municípios.

A lei institui uma forte ligação entre alimentação escolar e agricultura familiar. Além de garantir produtos saudáveis e frescos para a alimentação dos alunos, ao abre um novo mercado para a agricultura familiar, levando mais emprego e renda para o campo.

Em seu discurso, Carlos Soares alertou que problemas como falta de atenção e de concentração em sala de aula podem muitas vezes estar associados a erros alimentares. “Estudos mostram que, no Brasil, o número de crianças que vão à escola sem ter feito um bom café da manhã é enorme, e isso ocorre em todas as classes sociais. A alimentação é um dos principais fatores que influenciam no rendimento escolar”.

Em nome da Nicarágua, Miriam Raudes, agradeceu a iniciativa brasileira, pois assim outros países podem, também, desenvolver seus próprios programas. O encontro foi encerrado com a palestra magna ministrada por Francisco Menezes com exemplos de trajetória de políticas públicas.

Nesta quarta-feira (17) acontecem palestras com os temas: o papel do poder Legislativo e do controle social na implementação da lei, alimentação escolar e acordo de cooperação técnicas para alimentação escolar.