27 de maio de 2022 - Jornalismo
Em comemoração ao dia Mundial da África a Secretaria Municipal da Educação (Smed) em parceria com a Defensoria Pública Bahia (DPE-BA) participou na quarta-feira (25), do debate ao vivo, sobre o Selo Escola Antirracista, que integra a segunda edição da programação “Ação Cidadã Infância Sem Racismo”. O encontro virtual discutiu sobre os meios para tornar a educação pública brasileira voltada para o combate ao racismo, a programação foi aberta ao público e teve como foco professores (as) e gestores (as) da rede municipal de ensino de Salvador que até o dia 10 de junho poderá fazer as inscrições para a Campanha deste ano.
Na ocasião estiveram presentes Tunísia Cores, mediadora, assessora da DPE-BA, e coordenadora da Campanha sobre o Antirracismo; Eva Rodrigues, defensora pública e coordenadora da Especialização de Proteção aos Direitos Humanos da DPE/BA; Marcilene Garcia, doutora em Sociologia e gestora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) e Gilsam Souza Santana, mestre em História da África, da Diáspora e dos Povos Indígenas e integrante do Núcleo de Políticas Educacionais das Relações Étnico-Raciais (Nuper/Smed). A programação foi transmitida no Canal da Defensoria Pública Bahia, Em Pauta.
A Defensora Pública, Eva Rodrigues, falou sobre o Selo Antirracista e os requisitos para obtê-lo. “O selo visa premiar escolas que adotem práticas antirracistas e reconhecer aquelas unidades que desejam assumir o compromisso de transformar a sua forma de ensinar, e essa é a contribuição da Defensoria na construção de uma educação que seja efetivamente tipificada ao enfrentamento ao racismo”, explicou.
Eva ainda ressaltou que a Defensoria e a Prefeitura de Salvador celebraram este ano, um acordo para impressão de 160 mil exemplares do livro Nossa Querida Bia, que veio na primeira edição do lançamento da campanha do ano passado e este ano está de volta. “Por compreendermos que o racismo estrutural ultrapassa o individual, estando presente na sociedade, nas famílias, nas instituições e na Escola, a Defensoria se volta agora para chamar atenção para essas instituições públicas e particulares, a cerca da reponsabilidade de cada uma delas na construção de uma educação que seja antirracista. E é esse o principal objetivo do selo que é o de fomentar a realização dessas ações que perpasse por todo esse plano político pedagógico das escolas deixando de serem ações pontuais e individuais”, disse.
O Selo foi divido em duas categorias: A primeira categoria geral que envolve os selos compromisso, reconhecimento e excelência e a categoria especial que tem dois prêmios que é o selo inovação e criatividade e o professor antirracista. Os selos reconhecimento e existência são atribuídos àquelas Escolas que cumpram respectivamente 70%, para o selo reconhecimento e 90% para o selo excelência dos requisitos previstos no regulamento do edital que já foram publicados pela Defensoria Pública do Estado.
“Além de premiar as escolas que de algum modo já adotam outras práticas antirracistas em seus espaços, a Defensoria previu também o selo compromisso para as instituições de ensino que desejam fazer mais, por exemplo, comemorar o dia da consciência negra em novembro e a dos povos indígenas em abril. O Selo Compromisso vem com essa perspectiva de trazer possibilidades para as escolas que apresentem um plano de trabalho no qual se comprometam a cumprir pelo menos 50% dos requisitos previstos no edital no prazo de 2 anos”, explicou.
Marcilene Garcia, doutora em Sociologia, comentou sobre as narrativas usadas pelas instituições de ensino nos dias atuais e como contribui para a perpetuação do racismo no ambiente escolar. “Nós precisamos aqui no Brasil, que é a segunda nação mais negra do planeta em quantidade de negros, perdendo apenas para Nigéria, refletir sobre o perfil de acesso de conhecimento nós temos. Não podemos improvisar através de cartazes pendurados nas Escolas é preciso ter alternativas e marcos legais que devem ser cumpridos, estamos falando de regras importantes e para, além disso, nossas crianças precisam de representatividade positiva, de informação e práticas antirracistas em sala de aula”, destaca.
O historiador Gilson Souza, falou sobre as ações do Nuper e de como esse selo vem positivamente agregar nas relações étnico raciais nas Escolas. “O Nuper quanto instituição e setor vinculado à Secretaria da Educação, vem subsidiar os profissionais de educação por via dos processos formativos para professores, agentes de portaria, secretários, enfim, todo sujeito que está imerso na escola. Foi criado um centro de formação que é justamente para trabalhar com esses profissionais, para que eles possam descontruir esse currículo eurocêntrico que está tão atual em nossa cultura. Então, esse selo chega em um momento importante que vai ajudar a sensibilizar a comunidade escolar a trabalhar em cima dessas atividades e, certamente é mais uma maneira da gente buscar e articular outras formas de pensar na educação antirracista em Salvador”.
