01 de jun de 2023 - Jornalismo
O secretário municipal da Educação, Thiago Dantas, e o promotor Valmiro Macedo, do Ministério Público Estadual, assinaram nesta quarta-feira (31) um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com vistas à implementação de ações de fortalecimento da Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Rede Municipal de Ensino. Trata-se de um documento amplamente dialogado envolvendo o MP, o município, entidades ligadas à Educação e representantes escolares e comunitários. Entre os pontos acordados, estão o aperfeiçoamento da oferta nos aspectos pedagógicos, de acesso, de garantia de direitos e de permanência.
“A EJA traz em seu bojo elementos de reparação, uma vez que possibilita o acesso ao ensino formal àquelas pessoas que não puderam ou não tiveram oportunidade de frequentar a escola regular”, diz Dantas. “Assim, é um segmento que já tem recebido uma atenção especial da Prefeitura, como a implementação da EJA Profissionalizante e o projeto de construção de materiais específicos, dentro do Programa Nossa Rede, e ganha mais força com esse TAC, que representa a convergência dos anseios do poder público e da sociedade”, afirma.
O documento elenca uma série de compromissos como o levantamento de demandas, planejamento de turmas, redimensionamento da oferta, cadastro sistêmico, a ampla divulgação de matrículas, busca ativa de educandos, bem como estruturar “Chamadas Públicas, semestralmente, como forma de estímulo e reavivamento do interesse das pessoas”, entre outras. Traz também a importância de um diálogo permanente e das contribuições de outros órgãos, poderes e entidades ligadas à educação e aos movimentos sociais organizados, garantindo uma ação ampla e democrática.
Fotos: Enaldo Pinto/Smed
