Smed faz reunião com representantes de escolas particulares sobre projeto Pé na Escola

08 de nov de 2018 - Jornalismo

Na manhã da terça-feira (6) a Secretaria Municipal da Educação (Smed) realizou no auditório da pasta, uma reunião com representantes de escolas particulares. O objetivo foi dar orientações sobre a documentação necessária para adesão ao projeto “Pé na Escola”, uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Salvador (PMS) através da Smed que vai ofertar, inicialmente, 10 mil vagas para crianças em idade pré-escolar (4 e 5 anos).

O assessor de gabinete, Frederico Wegelin, deu boas vindas aos representantes das unidades escolares e falou sobre a importância desse encontro e da parceria com as instituições de ensino. “Estamos nessa reunião para discutir, informar e esclarecer sobre essa atuação conjunta do setor público e da iniciativa privada no campo da Educação. Ao detalhar o projeto Pé na Escola, preparamos esses possíveis parceiros para que, quando houver o chamamento público, possam se apresentar de forma regular e dentro dos padrões de exigência do procedimento de seleção”, explicou.

Dentre as exigências para aderir ao projeto, estão a autorização de funcionamento expedida pelo Conselho Municipal de Educação (CME), idoneidade, regularidade fiscal, mudanças da estrutura da escola e ter sede no município. É isso o que explica a técnica pedagógica do CME, Inar Sarmento. “O Conselho trata especificamente de atos autorizativos das escolas de Educação Infantil, como a renovação de autorização de funcionamento e estrutura das escolas. Estaremos fazendo o possível para agilizar o processo de funcionamento dessas escolas para que possam entrar nesse projeto com idoneidade total”, ressalta.

As auditoras da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), que estiveram presentes ao evento, também deram informações e orientações necessárias para os presentes sobre como estarem com todos os tributos municipais atualizados, dando facilidades para pagamento dos débitos em parcelas mínimas ou à vista através do Programa de Parcelamento Administrativo (PAD).

De acordo com Daise Oliveira, auditora fiscal e gestora do grupo de educação, esse primeiro momento vai fazer com que as instituições se aprofundem para tirar dúvidas. “É muito importante que os parceiros entendam que a gente está aqui para facilitar. Eu acredito que todos os representantes sentem que o município como um todo e todas as secretarias estão imbuídas para realizar o programa, dando acesso para que eles participem. Então deixamos todos os contatos dispostos em uma cartilha para que todos possam tirar dúvidas e se inteirarem ainda mais sobre as formas de pagamento e regularização dos tributos municipais”, enfatiza.

O número de vagas atendidas pelo “Pé na Escola” será sempre definido antes do início de cada ano letivo. A prioridade será para as famílias beneficiárias do programa municipal Primeiro Passo, que oferece auxílio de R$50 por criança matriculada em creches privadas onde não há disponibilidade de vagas na rede pública ou conveniada. O “Pé na Escola” tem o intuito de zerar, inicialmente, toda a fila por demanda de vagas na pré-escola em Salvador em 2019. A meta será zerar também as demandas por vagas em creches para crianças de 2 e 3 anos.

“É um programa importante para a Educação. E esse encontro nos deu muitos esclarecimentos, focando em detalhes importantes”, destaca Rosani De La Fuente Gonçalves Rivas, secretária técnica da Escola Educação Adventista.