15 de jun de 2011 - dev
Com o intuito de que todos possam ter um envelhecimento digno no Brasil, avanços e desafios da Política Nacional do Idoso, foram apresentados e propostos na 3ª Conferência dos Direitos da Pessoa Idosa do Território Metropolitano de Salvador. Dentre eles a inclusão nos currículos das escolas municipais e estaduais a temática do envelhecimento como conteúdo transversalizado obrigatório.
Vale ressaltar que a implementação dessa temática em todas as escolas é um desejo do secretário da Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Secult), João Carlos Bacelar, haja vista que a Secult já se antecipou a esta necessidade emergente, quando, no ano de 2009 publicou a Portaria Nº 304/2009 de Instrução Normativa, considerando os direitos e interesses dos cidadãos, com fundamento nas competências deferidas pelo Art.27, Inciso I da LDB nº 9394/96 e do Estatuto do Idoso no Art.22.
Em julho deste ano, acontecerá a mesma Conferência, em nível estadual quando as proposições votadas na 3ª Conferência Territorial Metropolitana e encaminhadas aos prefeitos municipais serão também apresentadas ao governo estadual para o cumprimento da lei vigente.