Núcleo de Políticas Educacionais das Relações Étnico-Raciais (NUPER)

 

O Núcleo de Políticas Educacionais das Relações Étnico-Raciais (NUPER) da Secretaria Municipal da Educação de Salvador (SMED), criado pela Portaria n.º 268, de 31 de maio de 2008, alterado em sua composição pela Portaria n.º 380, de 29 de setembro de 2008, e atualizado pela Portaria nº 134, de 15 de março de 2019. O Nuper é uma instância constituída por servidores (as), preferencialmente, do quadro efetivo da Secretaria Municipal da Educação – SMED.

O NUPER tem a finalidade de propor, implementar e acompanhar Políticas Públicas Educacionais relativas às questões Raciais na Smed.

Fluxograma

 

Regimento Interno

Clique aqui e confira o Regimento Interno do Núcleo de Políticas Educacionais das Relações Étnico-Raciais da Smed.

Lei nº 10.639/03

Acesse a Lei nº10.639/03 que trata da obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-brasileira e Africana no currículo das escolas da rede municipal de ensino.

Pasta de Textos do Professor e da Professora para o Ensino de História da África e Cultura Afro-brasileira

Clique aqui e acesse os textos constantes da pasta para professores e professoras para o ensino de História da África e Cultura Afro-brasileira.

Diretrizes Curriculares para a Inclusão da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana no Sistema Municipal de Ensino de Salvador

Clique aqui e acesse a publicação.


Datas Comemorativas

Maio

1 – Dia Mundial do Trabalhador
3 – Nasce o geógrafo Milton Santos, que revolucionou a Geografia, dando-lhe um enfoque humanista.
13 – Abolição da escravatura no Brasil / 1888
13 – Dia Nacional de Denúncia Contra o Racismo
13 – Nasce Lima Barreto, escritor pré-modernista / 1881
13 – Dia soa Pretos Velhos
18 – Criação do Conselho Nacional de Mulheres Negras, Rio de Janeiro / 1950
23 – Nasce o poeta Carlos de Assumpção, autor do célebre poema Protesto
25 – Criação da Organização da Unidade Africana – OUA / 1963
25 – Dia da Libertação da África, promovido pela ONU / 1972

Junho

5 – Dia de solidariedade ao povo Moçambicano
6 – Morre o jamaicano Marcus Garvey mentor do Pan-africanismo / 1940
21 – Nasce Luis Gama, jornalista, poeta e um dos gigantes da causa abolicionista / 1830
24 – Nasce Machado de Assis / 1839
25 – Independência de Moçambique
26 – Independência da Somália
30 – Independência do Zaire

Julho

1 – Independência de Ruanda / 1960
1 – Independência de Burundi / 1962
2 – Nasce Franz Fanon, médico, psiquiatra e revolucionário / 1921
2 – Nasce Patrice Lumumba / 1925
3 – Aprovada a Lei Afonso Arinos, abordando a discriminação racial como contravenção penal / 1951
3 – Independência da Argélia / 1962
5 – Independência de Cabo Verde
7 – Leitura, em frente ao Teatro Municipal, de carta aberta à nação contra o racismo, inaugurando o Movimento Negro Unificado Contra a Discriminação Racial (depois MNU) / 1978
8 – Fundação do Instituto de Pesquisas da cultura Negra (IPCN)
12 Independência de São Tomé e Príncipe / 1975
14 – Criação da UNEGRO União de Negros pela Igualdade em Salvador, BA / 1988
15 – Primeira Conferência sobre a Mulher Negra nas Américas, Equador / 1984
17 – Grande Otelo um dos maiores atores negros do Brasil, recebe o título de Cidadão Paulistano / 1978
18 – Nasce o líder sul-africano Nelson Mandela / 1918
24 – Nasce o poeta Solano Trindade, em Pernambuco / 1908
26 – Independência da Libéria / 1846

Agosto

1 – Independência do Benin / 1975
3 – Independência do Níger / 1960
7 – Independência da Jamaica – 1962
7 – Independência da Costa do Marfim – 1960
8 – Registro do primeiro ato de escravidão, por Portugal, em Lagos, atual Nigéria – 1444
10 – Morre o padre Batista, um dos fundadores do Instituto do Negro e dos Agentes de Pastoral Negros / 1991
12 – Revolta dos Búzios, também conhecida como Revolta dos Alfaiates (1798)
14 – Morre a Ialorixá Mãe Menininha do Gantois
15 – Independência do Congo
17 – Nasce o pan-africanista Marcus Garvey
19 – Independência do Gabão / 1960
23 – Nasce José Correia Leite, fundador do jornal O Clarim da Alvorada / 1900
24 – Morre o abolicionista Luís Gama / 1882
25 – Formação do Quilombo do Cabula / 1826
27 – Lançamento do NAFRO (Núcleo de Religiões de Matizes Africanos da Polícia Militar / 2005
28 – Primeira marcha de negros sobre Washington em favor dos direito civis, EUA / 1963
29 – Nasce Antonio Francisco Lisboa, O Aleijadinho, escultor, entalhador e arquiteto
31 – Conferência de Durban / 2007

Setembro

4 – Promulgação da Lei Euzébio de Queiroz, extinguindo o tráfico de escravos no Brasil / 1850
7 – Criação do Grupo União e Consciência negra no Brasil / 1981
10 – Morre o líder angolano Agostinho Neto / 1979
11 – Independência do Senegal / 1960
14 – Fundação do Jornal O Homem de Cor, o primeiro da imprensa negra brasileira / 1833
16 – Fundação da Frente Negra Brasileira, maior entidade da primeira metade do século XX, primeiro partido político de afro-descendentes / 1931
18 – Publicação do primeiro número do jornal A Voz da Raça, jornal da Frente Negra / 1933
18 – Decreto do Presidente Getúlio Vargas que diz que o Brasil precisa desenvolver, em relação à imigração, “as características mais convenientes de sua ascendência européia”
21 – Independência do Mali / 1960
22 – Libertação jurídica dos escravos nos EUA / 1862
24 – Independência da Guiné-Bissau / 1973
27 – Dia dos Idosos
28 – Aprovado a Lei do Ventre Livre / 1871
28 – Assinatura da Lei do Sexagenário / 1885
29 – Morre Mãe Olga de Alaketo / 2005


Links

Secretaria Municipal da Reparação
http://www.reparacao.salvador.ba.gov.br

Combate ao Racismo Internacional
http://www.combateaoracismoinstitucional.com

União de Negros pela Igualdade – UNEGRO
http://www.unegro.org.br


Textos / Audiovisual

Sugestões bibliográficas

1. LIMA, Heloisa Pires. História de Preta. São Paulo:
Cia das Letrinhas 1998

2. SILVA, Alberto da Costa e, A Enxada e a Lança. A África antes dos
Portugueses. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1996. 2ª edição.

3. REIS. João José. Rebelião Escravo no Brasil.
A História do Levante dos Malês. São Paulo, Cia das Letras, 2003 (Reedição ampliada)

4. GOMES, Nilma Lino. Uma dupla inseparável: Cabelo e Cor de Pele, in De Preto a Afro-descendente: trágicos de Pesquisa sobre o negro, Cultura Negra Relações Étnico-Raciais no Brasil / Lúcia Maria Assunção Barbosa …
S. Carlos EDUSFSCAR, 2003

5. SODRÉ. Muniz. O Terreiro e a Cidade: a Forma Social Negro-Brasileira, Petrópolis / RJ: Vozes; 1988.

6. SOUZA, Neusa Santos. Torna-se negro: as vicissitudes da Identidade do Negro Brasileiro em Ascensão Social. Rio de Janeiro. Edições Soical, 1983.

7. LODY, Raul. Dicionário de Arte Sacra e Técnicas Afro-brasileiras. Rio de Janeiro: Pallas, 2003.

8. CARONE, Iray, Bento, Maria Aparecida da Silva. Psicologia Social do Racismo. São Paulo. Editora Vozes, 2003.

9. SILVA, Ana C. A Discrimição do Negro no Livro Didático Salvador: Ed. CED, 1995.

10. SILVA, Alberto da Costa e, A Manilha e o Líbano. A África e a Escravidão de 1500 a 1700. Rio de Janeiro: Nova Fronteira / Ed. UFRJ. 2003.

11. FRAGA, Miriam, 1937 – Luis Gama / Miriam Fraga; projeto gráfico de Camila Mesquita. São Paulo Instituto Callis, 2005. A Luta de cada um.

12. AYOL’ OMIDIRE, Felix, 1967 – Akogbadum: abc da língua, cultura e civilização iorubanas / Felix Ayoli. Omidire – Salvador: EDUFBA: CEAO, 2004.

13. AYOL’ OMIDIRE, Felix, 1967 – Peregún e outras formulações da minha terra (contos cantados ioruba-africanos) Salvador, UDUFBA, 2005

Sugestões de filmes

1. A COR PÚRPURA
2. À ESPERA DE UM MILAGRE
3. AMISTAD
4. AO MESTRE COM CARINHO
5. AO MESTRE COM CARINHO 2
6. BASQUIAT
7. BEM AMADA
8. BOPHA! A FLOR DA PELE
9. COBAIA
10 .ESPERANÇA E LIBERDADE
11 .FEBRE DA SELVA
12 .FRESH
13 .HOMENS DE HONRA
14 .HOTEL RUANDA
15 .HURRICANE, O FURAÇÃO
16 .KIRIKU
17 .MALCON X
18 .MISSISSIPI EM CHAMAS
19 .NO CORREDOR DA MORTE
20 .O MASSACRE DE ROSEWOOD
21 .PERIGO PARA A SOCIEDADE
22 .QUESTÃO DE PELE
23 .SERAFINA
24 .UM GRITO DE LIBERDADE